A perícia em computadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mais precisamente do Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux), deve confirmar as denúncias de fraude de distribuição de processos no Poder Judiciário. Uma empresa foi contratada pelo Tribunal a pedido da Comissão de Auditoria Técnica de Tecnologia da Informação, responsável por apurar as denúncias, e pelo menos quatro máquinas estão em Brasília (DF) para serem analisadas.

O relatório pericial deverá ser entregue em 60 dias e o desembargador Marcio Vidal, supervisor da Comissão, afirma não restar dúvidas de que a conclusão apontará para a prática ilícita. “Não há dúvidas sobre a complexidade do sistema de informática. Por isso queremos uma análise minuciosa e não há dúvidas da possibilidade das fraudes”, declarou em entrevista ao Olhar Direto.

O magistrado esteve reunido durante a tarde desta segunda-feira (25) com o juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Friedmann Wendpap, e outros dois servidores do CNJ, que vieram à capital para realizar uma inspeção no sistema de informática do Tribunal, diante da fragilidade e de suposta venda de sentença no Judiciário mato-grossense. No entanto, a inspeção é sigilosa e tem prazo de 30 dias para a conclusão do relatório.

Embora a auditoria seja interna do TJMT, o Conselho decidiu intervir na questão em meio à crise do Judiciário e também diante de um ofício feito por desembargadores de Mato Grosso relatando irregularidades e falhas no sistema de informática. O documento foi assinado por Alberto Ferreira de Souza, Clarice Claudino da Silva, Guiomar Teodoro Borges, Maria Helena Gargaglione Póvoas e Márcio Vidal.

A sugestão, segundo Vidal, é que seja criado um programa de computador único a ser implantado pelo CNJ em todos os tribunais estaduais, no sentido de garantir a segurança, já que contou ter constato vazamento de votos de magistrados no TJMT e ainda a tentativa de se mudar o voto de relatores em processos. As informações constam no relatório da auditoria que deverá ser entregue no próximo mês.

A investigação teve início a partir do fato ocorrido no dia 10 de março passado no Dejaux, quando o ex-coordenador do departamento, Mauro Ferreira Filho, foi flagrado por outra funcionária ao praticar atos considerados "estranhos".

Porém, uma investigação sobre venda de sentença em Mato Grosso consta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que resultou na operação Asafe da Polícia Federal, e prendeu temporariamente oito pessoas, sendo a maioria advogados. Também contou com depoimentos de juizes e desembargadores, alvos de mandados de busca e apreensão.

Inspeção

O juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Friedmann Wendpap, juntamente com dois técnicos deverão permanecer na capital até quarta-feira (27), quando finalizam a inspeção. O presidente do Tribunal,desembargador José Silvério Gomes, determinou que seus auxiliares assegurem todo o suporte necessário ao trabalho da comissão do CNJ.