O edital de licitação para a realização do serviço de coleta do lixo em Cuiabá foi anunciado hoje e a empresa vencedora assumirá a função que atualmente é da Qualix Serviços Ambientais, caso esta não ganhe a concorrência novamente, de cuidar dos resíduos sólidos da capital que ultrapassa 470 toneladas por dia. O detalhe é que a empresa não vai se responsabilizar pelo recolhimento do lixo hospitalar.
O lixo das policlínicas, postos de saúde e hospitais públicos será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, enquanto que os hospitais e clínicas privadas terão que contratar uma empresa para os lixos que produzirem, pois, o órgão público também não será mais responsável pela coleta.
As informações foram repassadas na manhã de hoje pelo procurador-geral do município, Fernando Biral, que anunciou também que as 300 unidades de saúde espalhadas pela cidade terão o prazo de até 15 de junho para se adequarem e realizarem os serviços tanto de coleta como tratamento e destinação final.
Diante do que dispõe a Lei Complementar nº 004/1992, ficando a cargo da empresa o gerenciamento dos resíduos sólidos. Conforme o procurador-geral, as empresas já estão sendo notificadas e as que se adequarem sofrerão punições.
A responsável pela fiscalização será a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfe), que conta com o respaldo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE) para realizar o procedimento.
Em fevereiro deste ano, a Prefeitura de Cuiabá e a Qualix fizeram um contrato emergencial por 6 meses (até metade de agosto). A parceria foi renovada porque a prefeitura não tinha terminado o estudo técnico para o novo aterro sanitário, assim não seria possível uma nova empresa assumir. De janeiro de 2008 até agosto deste ano, todos os contratos com a Qualix foram emergenciais, já que não foi feita nenhuma licitação desde então.
No entanto, Biral afirma que a empresa poderá participar normalmente do pregão, caso apresente o menor preço e todos os requisitos necessários. Ele garantiu ainda que, o fato das unidades de saúde ficarem com a responsabilidade da coleta gerará uma economia de R$ 300 mil pago pela Prefeitura à Qualix, que mensalmente recebe o montante de R$ 1,5 mil pelo trabalho.
Aterro
A “novela” que envolve o aterro sanitário de Cuiabá parece estar perto do capítulo final. O procurador-geral, Fernando Biral, anunciou que no prazo de 90 dias deverá ser finalizado o estudo que está sendo realizado em três áreas que deverão receber o lixo recolhido na capital. No mês de março, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) avaliou impróprio o estudo apresentado pela Prefeitura sobre os locais apresentados.
Biral explicou que em uma das áreas foi aberto um novo espaço que deverá garantir o licenciamento ambiental para colocar fim a situação problemática que envolve o aterro.
