O expediente no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, incluindo o Tribunal de Justiça e as 79 comarcas existentes no Estado, será suspenso nesta quinta-feira (3 de junho) em função do feriado de Corpus Christi. Na sexta-feira (4 de junho) foi decretado ponto facultativo para magistrados e servidores da Instituição.

Essa suspensão no expediente forense já havia sido divulgada pela Administração por meio da Portaria nº 1074/2009, de 14 de dezembro de 2009, que listou todos os dias de suspensão de expediente para o exercício de 2010. O documento levou em consideração a necessidade de se estabelecer um calendário forense, a fim de que todas as atividades jurisdicionais pudessem ser planejadas.

Foi levado em consideração também o Decreto nº 2284, de dezembro de 2009, que divulgou os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado em 2010. A íntegra dessa portaria pode ser acessada no Portal do Poder Judiciário, no link Transparência (Calendário Judiciário).

Tribunal de Justiça - No âmbito do TJMT, o magistrado responsável pelo plantão nos dias 3 e 4 de junho será o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que será auxiliado pelos servidores da Primeira Câmara Cível. O contato poderá ser feito pelo telefone (65) 3617-3084/3296 ou pelo celular (65) 9989-5920.

Já no sábado e domingo (5 e 6 de junho), a magistrada responsável pelo plantão será a desembargadora Clarice Claudino da Silva, e receberá os feitos de urgência, como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança. A magistrada também contará com o auxílio da Primeira Câmara Cível do TJMT.