A Secretaria de Infraestrutura de Cuiabá, através do Departamento de Serviços Urbanos, desenvolve em suas dependências o Setor de Emplacamento, sob a responsabilidade de uma equipe de sete bolsistas do Projeto Aprender Fazendo.
Inicialmente eles fazem o levantamento total de cada bairro para sinalização dos logradouros e numerações pares e ímpares, casa por casa. O resultado é encaminhado à Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) que envia um fiscal à região para logo em seguida expedir o CEP. Essa equipe se responsabiliza também pela confecção e fixação das placas de ferro pintadas em cor verde.
Para solicitar esses serviços, a Associação de Moradores deve enviar um ofício à Secretaria de Infraestrutura comprovando a regularização fundiária.
Em casos de bairros não regularizados, o presidente deve procurar o INTERMAT e, em seguida, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Deferido o processo, este deve ser encaminhado a Secretaria de Infraestrutura para que seja expedida a ordem de serviço.
A atualização de ruas e avenidas também é de responsabilidade da Seminfe, como aconteceu no caso da Av. Dante Martins de Oliveira, antes chamada Avenida dos Trabalhadores. Atualmente a Seminfe está confeccionando 170 placas para o bairro Novo Colorado; o Residencial Sucuri será atendido em seguida, com 44 placas para logradouros e 210 para a numeração das casas. Essas placas já exibem a nova logo da Prefeitura, alusiva a Copa do Mundo de 2014, quando a nossa capital será uma das subsedes.
O secretário de Infraestrutura Euclides Santos já decidiu ampliar esse trabalho, tanto no lado social criando mais oportunidades de qualificação e emprego de mão-de-obra, como de cidadania do movimento comunitário. Mas a regularização fundiária depende do governo do Estado, responsável pela regularização fundiária.
Euclides Santos considera uma injustiça ver o cidadão privado de ter o seu endereço residencial e de receber as correspondências em casa. Para isso convocou a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). “Estamos fazendo um mutirão em conjunto, atendendo a determinação do prefeito Chico Galindo”, concluiu.
