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Domingo, 05 de maio de 2024

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RJ: PV consulta TSE sobre candidaturas fora da coligação

Ameaçado de não ter nenhum candidato a senador devido às alianças estaduais, o PV da presidenciável Marina Silva perguntou nesta sexta-feira (4) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se partidos coligados para o governo do Estado podem não se coligar para o Senado. A intenção dos verdes é lançar candidatos em quatro Estados, sendo que, no Rio, a vereadora Aspásia Camargo, que já desistira de concorrer ao Legislativo, condiciona a possibilidade de voltar atrás à aprovação do pré-candidato ao governo Fernando Gabeira.


Os outros três Estados onde o PV ainda sonha em lançar candidaturas próprias são o Acre, de Marina, com o deputado federal Henrique Afonso, o Espírito Santo, com o ex-prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi, e o Maranhão, com o deputado federal Sarney Filho, autor da consulta ao TSE.

O deputado maranhense perguntou ao tribunal se "a existência de uma coligação para o governo do Estado torna obrigatório aos partidos que a integram coligarem-se também nas eleições para o Senado Federal? (...) Conservam os partidos a liberdade de não se coligarem e, assim, cada um deles lançar seu(s) candidato(s)?".

O presidente regional do PV no Rio, Alfredo Sirkis, confirmou ao Terra que a consulta de Sarney Filho foi feita em nome de todo o partido, por considerar "confusas" as perguntas formuladas em maio ao mesmo TSE por dois parlamentares cariocas de partidos adversários aos verdes: o senador Francisco Dornelles (PP) e o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB).

Em resposta a Cunha e Dornelles, o TSE respondeu, em 10 de maio, que "considerando que os partidos A, B, C e D coligaram-se para governador", os mesmos não poderão "formar uma coligação A-B-C para senador e apresentar dois candidatos a esse cargo, deixando o partido D isolado".

Encaixam-se nessa situação PSDB, DEM e PPS, que apoiam Fernando Gabeira (PV) para governador e lançaram Cesar Maia (DEM) e Marcelo Cerqueira (PPS) ao Senado. O PV também entraria na dança, ao tentar lançar Aspásia ao Senado, por fora da aliança ao governo do Estado.

Para Sirkis, candidatos a senador são fundamentais
Sirkis reiterou que a ideia de lançar Aspásia "é importante para que Marina tenha um candidato ao Senado", algo que considera fundamental, mas afirma que no Rio "a decisão é do Gabeira".

Aspásia faz coro com o colega e vai além. "Depende do Gabeira, porque o problema nunca foi jurídico". Ela lembra que, em 2006, a emenda constitucional 52 desobrigou os partidos de verticalizarem suas coligações. Incorporada ao parágrafo 1º do artigo 17 da Carta Magna, a emenda determina que "é assegurada aos partidos políticos autonomia para definir (...) suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal".

A vereadora disse que saiu da disputa para não prejudicar a pré-campanha de Gabeira, mas que sofreu "injustiça, porque a mentira foi tratada como se fosse verdade", negando que houvesse impedimento legal.

Fernando Gabeira respondeu, por sua vez, que, na formação da chapa, rejeitou a apresentação de Aspásia como pré-candidata porque "não havia condições legais" (para tal) e que vai esperar a resposta do TSE à nova consulta para dizer se dá seu aval à candidatura própria do PV ao Senado no Rio.

Cesar Maia defende ¿três candidatos¿Formspring, que "ficaria satisfeito em termos três candidatos ao senado". Ele também atribuiu o baixo desempenho de Gabeira, com apenas 12% das intenções de voto, segundo pesquisa do Ibope registrada em 20 de maio no TSE (nº 12414) à "paralisação por um mês da pré-campanha para resolver as pendências internas no PV com destaque na imprensa".

O embate entre Sirkis e Gabeira, que classificou o colega como seu "maior adversário" à consolidação da chapa que o apoia, dominou as manchetes sobre eleição no Rio por uma semana. Começou no lançamento da pré-candidatura de Marina, em 16 de maio quando o deputado chamou de "delírio" e "imaginação de quem está fora da realidade" a insistência em tentar candidatura própria Senado fora da coligação e foi até o domingo seguinte (23), quando o lançamento da pré-candidatura do próprio Gabeira ocorreu sem as presenças de Sirkis e Aspásia, que, no mesmo dia, anunciou ao Terra sua desistência.
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