O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, mantém na tarde desta quarta-feira (9 de junho), audiência com o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. No encontro, de caráter institucional, o presidente do TJMT aproveitará a oportunidade para discutir as ações desenvolvidas com vistas ao alcance das metas definidas para 2010. Também deverão ser abordados temas relacionados a procedimentos administrativos em direção à melhoria dos indicadores de gestão no Poder Judiciário.
No decorrer da audiência, o presidente do TJMT também vai expor as dificuldades vivenciadas pela Instituição ante o atual déficit de desembargadores, cujas vagas permanecem abertas em decorrência do procedimento administrativo instaurado pelo CNJ envolvendo a posse do juiz Fernando Miranda Rocha, promovido mas não empossado em virtude de decisão liminar concedida pelo conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, em janeiro último. A decisão do conselheiro se deu em apreciação de recurso interposto contra a posse do juiz. Desde então, nenhuma das vagas abertas foi ocupada, as quais, atualmente, somam oito, decorrentes de aposentadorias compulsórias e voluntárias. Nos próximos dias, mais dois magistrados completarão 70 anos e deverão se aposentar, ampliando o déficit para 10 vagas.
“A sociedade mato-grossense é a maior interessada no deslinde da questão pois, a partir de então, poderemos dar continuidade aos procedimentos de promoção no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Com o quadro de desembargadores completo, poderemos assegurar que a prestação jurisdicional continuará a ser ofertada de forma célere, como já vem acontecendo e que foi reconhecida pelo CNJ que classificou o TJMT como o quinto mais célere do país. Esse encontro é importante para buscarmos maior convergência entre a atuação do TJMT e CNJ, no atendimento das demandas da sociedade”, salientou o desembargador José Silvério Gomes.
O presidente do TJMT também vai expor ao ministro Gilson Dipp a sua total disposição em apoiar uma eventual inspeção a ser efetuada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema de folha de pagamentos da Instituição, caso o CNJ decida por atender pleito apresentado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) e pela ONG Movimento Organizado pela Moralidade Pública (ONG Moral) concernentes ao pedido de intervenção.
Para o desembargador, uma hipotética auditoria por parte do CNJ no setor responsável por administrar a folha salarial de todos os servidores do Judiciário Estadual, será uma medida bem-vinda e bastante positiva, uma vez que poderá contribuir para imprimir ainda mais clareza à existência dos créditos e aos pagamentos realizados. O presidente vai assegurar ao ministro apoio irrestrito a qualquer ação do CNJ com o objetivo de obter dados e tornar mais transparente o sistema de pagamento de verbas e créditos no Judiciário Estadual.
