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Quarta-feira, 08 de maio de 2024

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CONTROLE

Prefeitura cancela contrato com sobrepreço para asfalto

Foto: Informativo do TCE

Vistoria dos auditores do TCE

Vistoria dos auditores do TCE

Uma auditoria da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) constatou irregularidades em contratos de pavimentação asfáltica nas prefeituras de Barra do Garças, Rondonópolis e na MT-170, entre Juina-Castanheira, cuja ação preventiva divulgada pelo órgão, em abril, contabilizou uma economia R$ 3,7 milhões para os cofres públicos.


Em Barra do Garças, os auditores identificaram sobrepreço no asfalto contratado pela prefeitura junto à empresa Silgran com valores acima do mercado. A prefeitura segundo o TCE cancelou o contrato admitindo o erro evitando um prejuízo de quase 1,5 milhão.

Recentemente o promotor Wesley Lacerda encaminhou denuncia contra o prefeito Wanderlei Farias de que ele estaria direcionando obras de asfalto no município para empresa Silgran, citando o caso de um pregão eletrônico de um convênio de R$ 2,4 milhões firmado no Ministério do Turismo e executado junto à Caixa Econômica Federal, cuja vencedora foi a Silgran.

Na época, o promotor entendeu que a denúncia era de competência do MPF porque envolvia recursos federais. De acordo com a denúncia, nos 10 anos que Wanderlei é prefeito, o asfalto da cidade é executado somente pela Silgran, que ainda é dona da concessão de água e esgoto da cidade e da rodoviária de Barra do Garças.

Outra cidade, visitada pelos técnicos do TCE foi Rondonópolis, onde o prefeito José Carlos Pátio (PMDB) se comprometeu em exigir o estorno de valor pago à empreiteira que ainda não havia concluído a obra, no valor de R$ 346 mil. Os auditores detectaram também o pagamento antecipado de R$ 1,2 milhão pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) à empreiteira que ainda havia executado a obra.

O presidente do TCE, conselheiro Valter Albano, avaliou como positiva o recuo dos gestores nos contratados auditores e destacou a importância dos auditores de forma preventiva. A secretária Narda Consuelo Silva informou que o calendário 2010 do TCE prevê mais 30 auditorias: 4 em editais, 5 em contratos em execução e 21 de qualidade em obras públicas do estado.
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