O pagamento do Bolsa Família, que começou nesta quinta-feira (17), inclui 272.305 famílias, finalizando a expansão do programa iniciada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em maio de 2009. Neste mês, 12,6 milhões de famílias vão receber um montante superior a R$ 1,1 bilhão de transferência de renda até o dia 30 de junho. A diferença entre o atendimento atual e a meta de 12,9 milhões de famílias com renda mensal per capita de até R$ 140,00 será reservada para famílias que ainda não foram localizadas e cadastradas pelos municípios.
A expansão começou em maio de 2009, quando foram beneficiadas 300 mil novas famílias. Em agosto e outubro, outras 500 mil passaram a fazer parte do Programa, em cada mês. No total, 1,3 milhão de novos domicílios foram incluídos no Bolsa Família no ano passado. A nova etapa de inclusão complementa o processo.
Os valores são sacados nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal em todos os municípios brasileiros. Os recursos são investidos, especialmente, em alimentação, material escolar e uniforme e movimentam a economia local das regiões mais distantes. Estudos apontam que o programa contribui para a redução da pobreza e da desigualdade. Metade dos beneficiários moram na região Nordeste, principal beneficiada pelo Bolsa Família.
A complementação de renda, com o pagamento do benefício, está aliada à exigência de acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício.
Para evitar a interrupção do pagamento, as famílias atendidas em todo o País devem garantir a freqüência a pelo menos 85% das aulas, no caso de alunos entre seis e 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos; manutenção da agenda de saúde em dia; e atualização cadastral permanente.
Tanto os gestores do Bolsa Família nos municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar perdas do benefício. O prazo para registro dos dados de saúde do primeiro semestre de 2010 termina no dia 30 de junho. Outras 1,1 milhão de famílias, que não renovaram as informações cadastrais nos últimos dois anos, precisam atualizar seus cadastros até 31 de outubro. A partir de novembro, o benefício será bloqueado. Para isso, basta que o beneficiário procure a gestão do programa, em sua cidade, com todos os documentos.
Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140,00 tem direito ao Bolsa Família. Quem ainda não recebe o benefício e se enquadra no critério deve identificar a gestão local na Prefeitura e solicitar inscrição no Cadastro Único. A relação de beneficiários fica disponível para consulta no endereço eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: www.mds.gov.br/bolsafamilia.
