Em dezembro deste ano entra em vigor a Resolução nº 350 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que torna obrigatória a realização de 30 horas-aula extras para os motofretistas e mototaxistas. O curso deverá custar, de acordo com Centros de Formação de Condutores (CFC) consultados pelo G1, entre R$ 130 e R$ 150 aos alunos, o equivalente a três dias e meio de trabalho ou 17,64% do piso salarial do motofretistas da cidade de São Paulo, que é de R$ 850, por 7 horas de trabalho, cinco dias por semana.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) será responsável pela regulamentação das aulas em cada estado, mas o órgão ainda não determinou se elas serão ministradas pelo próprio Detran ou por órgãos, entidades e instituições autorizados, como os centros de formação de condutores, os CFCs.

Esse valor é próximo do que eu gasto com combustível o mês inteiro”Márcio de Oliveira, motoboy“Acho esse preço muito salgado, nem todo mundo vai conseguir fazer. Já temos muitas taxas e tarifas para pagar”, afirma Márcio de Oliveira, motoboy há seis anos. “Esse valor é próximo do que eu gasto com combustível o mês inteiro”, diz Oliveira que trabalha para duas empresas e tem renda mensal de R$ 1.200.

Os valores estimados pelos CFCs têm como base os preços cobrados para os cursos de Movimentação de Produtos Perigosos (Mopp), transporte escolar e transporte coletivo de passageiros, que têm duração mínima de 50 horas-aula e custam, em média, entre R$ 200 e R$ 290, dependendo da categoria.

Apesar do gasto extra, o presidente da Associação Brasileira de Motociclistas (Abram) afirma que é uma questão de segurança e traz melhorias para a vida dos profissionais. “Eles estarão mais aptos e preparados para exercer as suas atividades e, consequentemente, correrão menos risco nas ruas”, diz Pimentel. “O Denatran foi muito transparente nessa nova regulamentação e todos os seus esforços são para garantir a qualidade de vida dos motociclistas.”