O Supremo Tribunal Federal concedeu hábeas corpus aos irmãos Olício Real da Silva e Odonel Real da Silva, ex-vice-prefeito e ex-vereador em Nobres, distante 146 quilômetros de Cuiabá. Eles são acusados de mandarem matar Cláudio Miercriskoski, no dia oito de março de 1989, no município de Cláudia. No entanto, a os pedidos de HCs foram acatados pelo ministro Gilmar Mendes.

Os réus já vinham respondendo o processo a quase 20 anos em liberdade e questionam a decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou liminar. O advogado, Válber Melo, sustentou no pedido o princípio de presunção de inocência, pois foi expedido pela Comarca de Cláudia, mandado de prisão aos dois irmãos, que alegam não haver fundamento.

O crime 

O crime envolveu uma disputa de terras. Eles tinham sido julgados em 1999, e condenados a 14 anos de reclusão. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça conseguiu anular o julgamento. 

Os irmãos Silva tinham comprado as terras Miercriskoski,, que era casado e pai de dois filhos, se recusava a sair do local. Os dois irmãos teriam contratado um outro homem para mata-lo.