A liberação do projeto da Usina Hidrelétrica de Sinop, prevista para ser construída no Rio Teles Pires, tem causado grande mobilização na cidade. Na última semana uma comissão, formada por mais de 20 entidades, protocolizou no Ministério Público Estadual um pedido de suspensão das audiências da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) que apresentarão o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). As entidades argumentam que os estudos feitos são superficiais e não demonstram claramente o impacto ambiental e socioeconômico que a construção da Usina causará na região.
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Sinop tem tido grande influência nesta mobilização. O advogado Vilson Barozzi, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Subseção e representante da Ordem junto ao Conse lho Municipal de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente foi quem primeiro impediu judicialmente a audiência que iria acontecer no dia 23 de junho.
“Quando percebemos que as autoridades locais sequer sabiam da realização da audiência e não haviam sido convidadas com 10 dias de antecedência, como prevê a lei, entramos com mandado de segurança com pedido de liminar e fomos atendidos”, explicou.
As entidades detectaram muitas dúvidas acerca da forma de atuação da hidrelétrica e suas consequências. Conforme o representante da OAB na cidade, eles não são contra a usina. “Mas, não podemos deixar de discutir pontos importantes e até exigir outros, como as eclusas, que vão garantir a trafegabilidade da hidrovia Teles Pires-Tapajós. De acordo com o Projeto de Lei 3009/1997 a construção de eclusas é obrigatória em rios navegáveis, o Teles Pires é navegável e no projeto não há eclusas”, completou. Para o advogado, o impasse continuará até que a empresa construtora ouça a sociedade, conheça a realidade local, se harmonize com ela e entre em consenso com seus anseios.
“Queremos ser ouvidos e queremos que esta usina seja construída com o menor impacto possível, esta é nossa luta, em defesa da vida, desta e das futuras gerações, e em defesa do meio ambiente, assim como determina a constituição”, afirmou Vilson Barozzi.
Se não houver alteração no cronograma por parte da Justiça, as audiências públicas que apresentarão o Rima deverão acontecer nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de novembro, em Ipiranga do Norte, Sorriso, Sinop, Cláudia e Itaúba, respectivamente.
& nbsp; Participam da comissão que acompanha a discussão sobre a usina as seguintes entidades: Ordem dos Advogados do Brasil, Codenorte (Conselho de Desenvolvimento do Norte de Mato Grosso), Acrinorte (Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso), Sindicato Rural, Câmara de Dirigentes Lojistas, Associação Comercial e Empresarial, Sindicato dos Madeireiros, Associação dos Arquitetos e Engenheiros, Associações de bairros, Associação dos Loteadores, APROM, Colônias de Pescadores, Movimento dos Atingidos por Barragens, Lojas Maçônicas, Igreja Católica, Assembléia de Deus, Lions e Rotary Club.
