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Sábado, 27 de abril de 2024

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Justiça Eleitoral: entre uma eleição e outra, os trabalhos não param

A atuação da Justiça Eleitoral vai muito além dos preparativos das eleições, o que já ocasiona uma enorme demanda de trabalho ao Tribunal Regional Eleitoral e aos Cartórios Eleitorais. Entre uma eleição e outra, os trabalhos não param. Em 2009, por exemplo, quando não houve eleições, quase 500 processos foram julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, além de outras atividades desenvolvidas pelo TRE.


Durante o ano todo, os julgadores dão andamento às centenas de processos referentes a outras eleições que são ingressados na Justiça Eleitoral, e também aos processos administrativos. Somente em relação ao pleito de 2010, foram protocolados no TRE, entre 1º de julho de 2010 e 3 de novembro, nada menos que 1.520 processos. Destes, 628 já foram julgados.

Além do planejamento das eleições vindouras, o TRE possui também atividades continuadas como a manutenção das urnas eletrônicas, o suporte ao cadastro nacional de eleitores, suporte e acompanhamento das revisões do eleitorado, atendimento a informações eleitorais, como o resultado de eleições anteriores e outros dados estatísticos que são fornecidos à imprensa, candidatos, partidos políticos, universidades e profissionais que atuam na área.


TRE REALIZA ELEIÇÕES NÃO OFICIAIS

O Tribunal Eleitoral de Mato Grosso realiza também as chamadas eleições não-oficiais. São eleições para escolha de diretores de escolas, universidades, entidades de classe, secretarias de estado e municipais, associações etc.

Em 2008 mais de 340 unas foram emprestadas para a realização de eleições não-oficiais. Em 2009 foram 226 urnas emprestadas. Em 2010 o TRE emprestou 153 urnas.

A urnas foram emprestadas para a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Cuiabá, Unimed Cuiabá, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, dentre outras (Confira a relação completa no final da matéria).


PLEBISCITO

Em 2005, o TRE de Mato Grosso promoveu a realização do plebiscito nacional sobre o desarmamento. Este foi o único já realizado no Estado. A eleição oportunizou aos cidadãos escolher entre permitir ou não que a sociedade civil pudesse usar armas de fogo. O resultado do plebiscito em Mato Grosso foi contra a permissão.

No ano de 2011, a Coordenadoria de Sistemas Eleitorais pretende desenvolver um novo modelo de planejamento das próximas eleições. O trabalho visa desenhar, mapear todas as atividades, logística, cronograma e riscos que uma eleição envolve de forma a documentar as ações como nunca foi feito. 'Já estamos realizando vários estudos e pesquisas além de utilizar toda a experiência adquirida para subsidiar os trabalhos para o próximo pleito eleitoral", enfatizou o coordenador Salomão Fortaleza.
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