Os interessados em participar do 8º Congresso Mato-grossense de Direito do Consumidor devem se apressar para efetivar sua inscrição. O Procon Estadual já fechou 50% das 500 vagas oferecidas. O público é na maioria estudantes, profissionais da área de direito e fornecedores, de Cuiabá, do interior e até de outros estados. O evento será realizado entre os dias 10 e 12 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal. As inscrições vão até a próxima segunda-feira (09.11).
O tema deste ano do Congresso é “Código de Defesa do Consumidor: Há 20 anos presente no seu dia a dia”. Segundo a superintendente de Defesa do Consumidor, Gisela Simona Viana de Souza, todas as palestras serão permeadas pelo tema central. “Neste ano de 2010 o Código de Defesa do Consumidor completa duas décadas. As palestras tratarão de assuntos que levam os consumidores a reclamarem no Procon como telefonia e serviços bancários”.
A superintendente explica ainda que a realização do Congresso é um compromisso do órgão com a educação para o consumo. “Acreditamos que o aumento do número de reclamações no Procon deve-se ao maior entendimento dos consumidores sobre os seus direitos. Hoje as pessoas não estão mais só preocupadas com preço, elas também avaliam a qualidade dos produtos e não ficam quietas se estão insatisfeitas”, destaca Gisela.
Nessa 8ª edição os participantes devem entregar na hora da inscrição um pacote de fralda geriátrica, tamanho G. As fraldas serão doadas ao Abrigo Bom Jesus e ao Lar São Vicente de Paula.
PROGRAMAÇÃO
No dia 10 de novembro (quarta-feira) o palestrante será o procurador de Justiça aposentado, Adalberto de Souza Pasqualotto, com a palestra “O Jurídico e o Político nos 20 Anos do CDC”.
Na quinta-feira (11.11) a palestra será “Os Desafios para a Defesa do Consumidor nos Próximos 20 Anos”, com o advogado Ricardo Morishita Wada. A segunda palestra do dia 11.11 “A proteção do Consumidor nos Contratos de Telefonia Móvel e Fixa e a Interpretação Jurisprudencial” será ministrada pelo promotor de Justiça de Minas Gerais, Plínio Lacerda Martins.
A última palestra do Congresso será no dia 12.11 (sexta-feira) com o tema “O Consumidor e a Proteção do Meio Ambiente”. O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal (RN), José Augusto Peres Filho, será o palestrante.
Para realizar a inscrição os interessados devem procurar a sede do Procon Estadual, das 12h às 18h ou o posto do órgão no Ganha Tempo. Equipes de servidores do órgão também estão indo às universidades para convidar os estudantes. Mais informações pelos telefones 3613 8506 ou 3613 8512.
O Procon Estadual está localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, Edifício Eldorado Executive Center, bairro Araés), ou de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 ao meio
