Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 09/11, os conselheiros do Tribunal de Contas vão apreciar 95 processos, entre estes representação aberta por iniciativa do Ministério Público de Contas contra a Secretaria Estadual de Saúde, por ineficácia na política pública de combate e erradicação do mosquito transmissor da dengue.

Dentre os 95 processos, destacam-se as as contas de governo das prefeituras de Sorriso, Nova Brasilândia, Nova Olímpia, Rosário Oeste, Cocalinho, Poconé, Santa Terezinha, Campinápolis e de Colíder. Esta última também terá as contas de gestão julgadas em definitivo em plenário, assim como das prefeituras de Nova Ubiratã, Nova Mutum, Arenápolis e Chapada dos Guimarães .

Na pauta de julgamentos ainda está previsto a análise dos balanços anuais do exercício de 2009 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Terras de Mato Grosso, do Fundo Estadual de Assistência Social, da Procuradoria Geral do Município de Cuiabá, entre outros seis processos de contas anuais.

Além de execuções orçamentárias de 2009, consta na pauta processos de representações internas contra as prefeituras de Lambari D’Oeste, Alto Garças, duas contra a Prefeitura de Várzea Grande e uma em desfavor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

Com início marcado para as 8h30, a sessão ordinária do Tribunal de Contas é transmitida ao vivo pelo portal institucional (www.tce.mt.gov.br) e pelo canal 30 da TV Assembleia. No dia seguinte, os vídeos dos julgamentos são anexados aos processos correspondentes.

A pauta desta terça está disponível no site do Tribunal (www.tce.mt.gov.br) no link Julgamentos. Também é possível acessar os processos que serão julgados na sessão extraordinária de quinta-feira, 11. Neste dia, os conselheiros vão julgar 75 processos