Na semana passada, conversei com o corregedor regional eleitoral, desembargador Márcio Vidal, sobre a justiça eleitoral e gostei do que ouvi. Talvez, o mais importante foi de que está dando celeridade aos processos que estão sob sua responsabilidade para que todos sejam apreciados até a data da diplomação dos eleitos no próximo dia 16 de dezembro. "Estamos fazendo um esforço para ver se colocamos em pauta todos os processos até o final de novembro", informou.
A corregedoria é responsável por 15 ações de investigação judiciais eleitorais relativas ao pleito de 2010. Dessas, oito tem como representado o governador reeleito Silval Barbosa (PMDB), duas o candidato derrotado do PSDB, Wilson Santos, e uma o candidato derrotado do PSB, Mauro Mendes. As demais são de candidatos proporcionais. Todos os processos tramitam em sigilo, como prevê a legislação em vigor.
"Todo processo que ficar pronto, vou colocar em pauta", assegurou. Ao contrário de uma pessoa sisuda, arrogante, como todos me falavam, Márcio Vidal com quem conversei foi uma pessoa afável, mas com convicções firmes e uma postura séria. Não sou de me deixar impressionar fácil, no entanto, o desembargador me deixou uma boa impressão.
Conversamos sobre questões delicadas e, sempre, se mostrou firme e objetivo. Um ponto que não concordamos foi a existência, do que classifiquei, de indústria eleitoral. Ou seja: um candidato eleito (independente de nome) fica, por exemplo, quase todo o mandato com a espada de dâmocles pronta para cortar a sua cabeça e como aconteceu com os deputados federais Eliene Lima e estadual José Riva, ambos do PP, que tiveram cassados seus mandatos depois de três anos e oito meses.
"A justiça eleitoral é uma justiça célere, mas as vezes é preciso produzir provas para não se cometer injustiça", explicou. Dai a demora em apreciar alguns processos. De todo modo, confesso que gostei do que ouvi do desembargador Márcio Vidal. Acredito que, junto com o presidente, desembargar Rui Ramos, e os demais membros do TRE, é possível fazer um trabalho para resgatar a credibilidade da justiça eleitoral.
Lembrei da época em que o conselheiro José Carlos Novelli assumiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão tinha uma imagem desgastada, principalmente, junto aos administradores públicos e, depois de dois anos, a credibilidade havia sido resgatada. Hoje o TCE não se ouve mais falar que há negociata no órgão como anos atrás.
Apenas os maus administradores temem o TCE. O mesmo deverá acontecer com o TRE se houver, como senti na conversa com o desembargador Márcio Vidal, em dar uma nova roupagem para a justiça eleitoral em Mato Grosso. Torço para que, junto com o desembargador Rui Ramos, presidente do órgão, consiga promover as mudanças necessárias. É salutar ouvir que não há mais, digamos, "entendimento" no TRE e que agora as decisões são tomadas a luz da legislação.
Eu, particularmente, defendo a extinção do modelo de justiça eleitoral do Brasil. Afinal, o sistema criado pelo Getúlio Vargas, só tem mais um similar em todo mundo: na Costa Rica. Essa é uma discussão que vou tratar mais adiante.
