A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, por meio de seu presidente José Luís Blaszak e seus membros, estará presente na audiência pública que tratará da Reforma do Código Eleitoral Brasileiro, a ser realizada em Cuiabá, no próximo dia 19 de novembro. E para levantar as propostas dos advogados de todo o Estado, a CDE se reunirá nos dias 16 a 18 de novembro, sempre a partir das 17h30, na sede da Escola Superior de Advocacia.

A intenção, conforme o presidente da CDE, é reunir o máximo de propostas possíveis dos interessados em colaborar com textos propositivos. As sugestões também poderão ser encaminhadas para o email das Comissões da OAB/MT: comissoes@oabmt.org.br.

A capital de Mato Grosso foi escolhida para sediar os debates, juntamente com outras sete capitais, depois de um esforço conjugado da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT, com o apoio da Direção da Seccional e de seus conselheiros federais e estaduais, objetivando proporcionar aos operadores do Direito e à própria sociedade a oportunidade de apresentar sugestões e conhecer profundamente as propostas em tramitação no Senado Federal.

A audiência pública está sendo organizada e coordenada pela Comissão para Reforma do Código Eleitoral do Senado Federal, formada por 16 juristas. Inicialmente, a ideia era sediar o debate na OAB/MT, porém, a Comissão do Senado decidiu pela realização de todas as audiências em prédios do Judiciário ou do Ministério Público locais. Portanto, em Cuiabá a audiência pública ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça da Capital, localiza próximo ao Fórum, no Centro Político Administrativo.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, José Luis Blaszak, destaca a importância do envolvimento de toda a sociedade, dos partidos políticos, Poder Judiciário, Ministério Público, da OAB, advogados, estudantes a participarem e fazerem parte desse momento histórico da política brasileira.

As cidades que já sediaram os eventos foram Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e São Paulo. Neste mês de novembro, no dia 12, será a vez de Salvador, 19 em Cuiabá e 26 em Belém. Em 1º de dezembro, Brasília sediará a audiência pública, finalizando com Rio de Janeiro no dia seis.