O Ministério da Justiça está promovendo, em Brasília, a Reunião Internacional sobre Proteção de Refugiados, Apátridas e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas. Vinte países do continente participam do evento, promovido em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

Segundo o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o objetivo é sensibilizar os países americanos a serem mais abertos e a ter uma política integrada de proteção. De acordo com ele, o propósito é “relembrar todo esse compromisso internacional”.

Conforme dados do Acnur, no final do ano passado, mais de 193 mil pessoas estavam com pedido de asilo pendente. Dessas, apenas 176 no Brasil. A maior parte estava nos Estados Unidos (63,8 mil) e no Equador (50,6 mil). Em todo o Continente Americano, havia, no período, mais de 519 mil refugiados, mais da metade de origem colombiana.

De acordo com o Ministério da Justiça, o Brasil acolhe atualmente 4,3 mil refugiados. Desses, quase 400 são reassentados, ou seja, já não estavam no país de origem quando emigraram para o Brasil. Há no país refugiados provenientes de 76 países. Cerca de 40% são de Angola; 13,73%, da Colômbia; 10%, da República Democrática do Congo; 6%, da Libéria e 5,67%, do Iraque.

Para Barreto, “isso acontece [a procura de refugiados pelo Brasil] porque nós temos uma cultura de convivência harmônica. Nós formamos o nosso país por migrações e, aqui, qualquer pessoa pode professar a sua fé e costumes e vai estar integrado”, defendeu, ressaltando o fato das Nações Unidas considerarem o Brasil “um país estratégico” por essas razões.

No evento, o ministro da Justiça lança o livro Refúgio no Brasil: a Solidariedade Brasileira e seu Impacto Regional nas Américas. O livro tem a apresentação escrita pela atriz norte-americana Angelina Jolie, embaixadora do Acnur, e traz a história sobre os refugiados no Brasil e a legislação brasileira sobre refúgio e asilo.

No final evento, agora de tarde, será lançada a carta Declaração de Brasília, estabelecendo uma série de compromissos dos países para efetivação de uma política para acolhimento de refugiados.