O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou hoje pedido de habeas corpus a favor da professora de Matemática Cristiane Teixeira, 33 anos, acusada de abusar de uma aluna de 13 anos. Professora da Escola Municipal Marechal Rondon, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, Cristiane foi presa na madrugada do dia 27 de outubro em Padre Miguel, na mesma região, após ser denunciada pela mãe da menina na 33ª Delegacia de Polícia de Realengo.

Na segunda-feira, o tribunal recebeu a denúncia contra a professora, que está sendo acusada de manter relações sexuais com sua aluna de 13 anos, praticadas na presença de uma amiga da menina, também menor. Foi mantida, na ocasião, a prisão da professora e também atendido o pedido do Ministério Público de arquivamento do inquérito policial do ex-diretor da escola, Celso Luiz dos Santos Gomes.

A professora responderá pelos crimes de estupro de vulnerável e satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente. Com os dois artigos, a pena da acusada poderá chegar a 20 anos, considerando a repetição dos atos por 20 vezes, entre os dias 6 de maio e 27 de outubro, data em que ocorreu a prisão da acusada.

O juiz também considerou que os fatos descritos nos autos do inquérito policial não permitem imputar, a título de omissão imprópria, responsabilidade penal ao ex-diretor da escola municipal onde a acusada trabalhava.

A fase do processo - que corre em segredo de Justiça, por estarem envolvidas duas menores - agora é de defesa prévia, no prazo de 10 dias, que deverá ser por escrito.