Depois de muita pressão e algumas notificações, os feirantes de Barra do Garças ganharam um prazo de até 24 meses para corrigirem as irregularidades denunciadas pelo Ministério Público. O promotor concordou com o prazo, todavia, alertou sobre os aspectos de higienização e manuseio dos alimentos, que já serão cobrados de imediato.
O prazo concedido compreende também a manutenção do frango caipira até que seja criado o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e instalado o matadouro de pequenos animais na cidade.
A audiência realizada nessa quinta-feira (11) demorou 3 horas e contou com a presença de feirantes, autoridades e do promotor Marcos Brant Gambier Costa, que apresentou um vídeo institucional do MP sobre práticas de segurança de alimentos. Ele ainda expôs fotos retratando a situação da feira; o descaso da administração municipal e a desorganização dos feirantes.
O promotor também comparou o local com feiras em São Paulo e Rio de Janeiro, por meio de reportagens apresentadas, e leu trecho do código de postura em que trata do assunto.
O vereador Odorico Kiko (PT), que participou da reunião, informou que as decisões preliminares foram as seguintes: prazo para adequação – 24 meses; formação da comissão dos feirantes; realização de cursos, intervenção orientativa da vigilância sanitária; além de reunião no próximo dia 16 para discutir fomento e 10 dias para enviar propostas dos feirantes ao promotor.
Sobre o inquérito policial, os feirantes serão ouvidos pelo delegado sobre suas práticas de trabalho na feira municipal. O promotor também se comprometeu em elaborar um termo de ajustamento de conduta (TAC) sobre a feira.
“Vamos ver se a prefeitura fará a sua parte, pois provavelmente os feirantes cumprirão suas obrigações”, destacou o parlamentar. Os feirantes disseram que vão se esforçar para cumprir as exigências e eles pediram que a prefeitura cumpra a sua parte também.