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Domingo, 05 de maio de 2024

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TRABALHO DOBRADO

Semana curta na Câmara começa com onze MPs trancando a pauta

Trabalho é o que não falta na Câmara dos Deputados para o que sobrou desta semana após o feriado da Proclamação da República. A partir das 14h de hoje acontece audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) para esclarecimentos sobre a proposta Orçamentária de 2011 (PL 9/10) e votação do relatório preliminar do senador Gim Argelo (PTB/DF), relator da proposta. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi convidado a participar. Logo depois, a CMO promove reunião do Comitê de Admissibilidade de Emendas para apreciação do relatório de atividades do órgão.


Às 14h30, as Comissões de Agricultura e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promovem audiência para discutir a adesão do Brasil ao Acordo Internacional do Café de 2007. Foram convidados, entre outros, o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty, Evandro Didonet; o ministro da Agricultura, Wagner Rossi; e o diretor-geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil, Guilherme Pires.

A Medida Provisória 497/10 é o destaque da pauta do Plenário da Casa, que está trancada por onze MPs. A matéria suspende a cobrança de impostos incidentes sobre bens e serviços necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014 e para a Copa das Confederações, em 2013.

Entre quarta e sexta-feira ocorrem discussões e votações nas comissões temáticas, com destaque para o debate sobre as falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Comissão Especial da Reforma Universitária.
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