Os advogados e a sociedade mato-grossense devem contribuir com o aperfeiçoamento do Sistema Tributário do Estado, a partir do estudo, conhecimento e debate de todas as suas características. A proposta foi feita pelo especialista em Direito Tributário e procurador do Estado, Rogério Luiz Gallo, na palestra que proferiu na última terça-feira (9 de novembro), no Plenarinho da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, como parte do I Ciclo de Palestras Multidisciplinares promovido pela Escola Superior de Advocacia em parceria com a OAB e a Caixa de Assistência dos Advogados.
Para facilitar o entendimento dos conhecimentos que procurou transmitir aos presentes em cerca de duas horas de explanações e debate com o auditório, Gallo dividiu sua palestra em duas partes: na primeira, abordou o tema “Constituição do crédito tributário em Mato Grosso” e na segunda falou sobre “Aspectos atuais na defesa judicial do contribuinte”. Ao defender um amplo debate com todos os segmentos envolvidos na questão para aperfeiçoar a legislação tributária em vigor, lembrou que o Sistema Tributário de Mato Grosso ainda está em construção e muito pode ser feito para seu aperfeiçoamento, como, aliás, é natural em todo ramo do Direito. Gallo lembrou a importância de os advogados conhecerem o processo administrativo de constituição do crédito tributário estadual, que detém inúmeras peculiaridades e representa um bom nicho de mercado para os operadores jurídicos de Mato Grosso.
Para o palestrante, quem se dedica ao Direito Tributário em Mato Grosso, especificamente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o maior gerador de tributos do Estado, tem que se especializar. Gallo defendeu também um maior debate sobre a legislação tributária estadual no âmbito da OAB/MT, que já tem inclusive uma Comis são de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte, e passou também, depois de muitos anos, a ter assento no Conselho de Contribuintes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Ao apresentar Rogério Luiz Gallo, o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, destacou o trabalho que o procurador do Estado e professor universitário vem desenvolvendo na área do Direito Tributário. Lembrou também que como conselheiro estadual da instituição, Gallo tem sido um batalhador incansável pelo fortalecimento da OAB. O presidente da Escola Superior de Advocacia, Ulisses Rabaneda dos Santos, também saudou o palestrante, que por sua vez ressaltou a importância do ciclo de palestras que a ESA está promovendo. “A advocacia já estava merecendo um evento como esse”, disse Gallo.
