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Terça-feira, 14 de maio de 2024

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Subseções apresentam reivindicações à nova Diretoria do TJMT‏

As reivindicações quanto aos projetos para as Comarcas de Nova Mutum (a 262 Km de Cuiabá) e Alta Floresta (a 812 Km da capital) foram apresentadas pelos presidentes das respectivas Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Arnaldo Rauen Delpizzo e Gabriel de Almeida Navarro, e pelo presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, à nova Diretoria do Tribunal de Justiça.


A reunião ocorreu no gabinete do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, eleito presidente do TJMT, no último dia 11 de novembro. Também estavam presentes o vice-presidente eleito, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o desembargador Luiz Ferreira da Silva, membro do quinto constitucional da OAB.

O presiden te da Subseção de Nova Mutum levou aos magistrados a expectativa dos operadores do Direito e de toda a sociedade local quanto à ampliação da sede da Comarca e o aumento do número de varas. Arnaldo Delpizzo explicou que o projeto de ampliação é apresentado à Administração do Tribunal desde 2007, sendo que em 2008 foram doados dois terrenos para que se concretize não apenas a ampliação do atual prédio, mas também a construção de mais salas para abrir novas varas.

Conforme o presidente da Subseção, não há espaço no Fórum, há excesso de processos. Atualmente são duas varas judiciais, com dois juízes atuando nelas, porém, com número de processos semelhante às comarcas de Diamantino e Lucas do Rio Verde, que possuem atualmente quatro varas judiciais. A Comarca de Nova Mutum foi inaugurada em novembro de 2004.

& nbsp; O presidente da Subseção de Alta Floresta relatou ao presidente eleito do Tribunal de Justiça as deficiências da Justiça Estadual nas Comarcas abrangidas pela Subseção quanto à falta de juízes, servidores e estrutura e fez algumas reivindicações para a solução dos problemas.
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