A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) remarcou duas audiências públicas para expor, à sociedade, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da construção da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Sinop, que será feita no rio Teles Pires, entre Sinop, Cláudia e Itaúba. O secretário Alexander Maia publicou as remarcações no Diário Oficial do Estado que circula hoje.
Conforme o texto, a audiência de Sorriso, realizada na última semana, precisa ser refeita levando em consideração a baixa participação popular. O município também terá áreas alagadas com a construção da hidrelétrica, mas praticamente ninguém foi à audiência da última quarta-feira (17). Com isso, novo evento foi marcado para dia 26, às 19h30, na Câmara de Sorriso.
Já para Sinop a audiência foi remarcada porque a que estava agendada para quinta-feira passada (18), foi cancelada por ordem judicial. Porém, como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) conseguiu “derrubar” a liminar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, a Sema marcou nova audiência para o dia 25 de novembro, às 19h30, no Amazon Centro de Eventos.
Alexander Maia esclarece na publicação de hoje que para agendar as novas audiências não é preciso esperar 45 dias, conforme prevê a legislação, pois nos últimos meses foram feitas várias reuniões com a sociedade para debater o assunto.
Elenca também que o Rima da hidrelétrica ficou á disposição da sociedade por a mais de 60 dias e que não houve qualquer tipo de alteração ou modificação no seu teor e forma, capaz de exigir um novo cômputo do interstício mínimo de 45 dias para a redesignação da audiência pública.
A “pressa” em fazer as audiências públicas é para poder colocar a UHE Sinop no leilão do próximo dia 17 de dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já incluiu a obra no leilão dessa data. Para isso, o relatório de impacto ambiental deve ser apresentado à sociedade até o dia 13 do mesmo mês.
A hidrelétrica terá capacidade instalada de 460 megawatts e a barragem será erguida, com cerca de R$ 2 bilhões, na divisa entre os municípios de Cláudia e Itaúba. Sinop terá a maior área alagada – cerca de 5% do município – e por isso os sinopenses estão mais preocupados com a construção do empreendimento.
