Definidos os magistrados plantonistas para o período de recesso forense compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2010 e 6 de janeiro de 2011. Os desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Rui Ramos Ribeiro, sob a presidência do primeiro, acompanhados dos juízes substitutos de Segundo Grau Marilsen Andrade Addario e Carlos Roberto Correa Pinheiro, compõem a Câmara Especial que atuará durante o recesso forense.

As atribuições foram estabelecidas pela Portaria nº 957/2010/C.Mag., assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes. A portaria foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 8 de novembro, nº 8447.


Os magistrados ficam responsáveis pelo recebimento dos feitos de urgência, como habeas corpus e mandados de segurança. Conforme explicou a coordenadora judiciária do TJMT, Elaine Zorgetti, os dias do plantão foram desmembrados entre as 16 secretarias cíveis e criminais, que atuarão em sistema de rodízio. “Este ano os atendimentos serão realizados em um único local, onde atualmente se localiza a sala dos assessores de plenário, entre a Terceira Câmara Cível e a Quarta Câmara Cível no Tribunal de Justiça”, ressaltou. Durante os dias úteis do recesso forense o Departamento de Protocolo e o Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux) funcionarão normalmente.

A coordenadora também informou que também já foi definida, em reunião, a escala de plantão mensal para 2011 e o recesso forense do próximo ano (2011/2012).