A liberdade de imprensa na Argentina e os embates do governo Cristina Kirchner com o grupo Clarín, principal conglomerado de mídia do país vizinho, foram tema de debate na tarde desta quinta-feira (25) em São Paulo, em seminário promovido pela TV Cultura.
Embora com diferentes opiniões sobre a nova regulação do setor impulsionada por Cristina, os dois jornalistas argentinos presentes ao debate concordaram que a liberdade de imprensa no país não está ameaçada, embora haja obstáculos ao trabalho dos jornalistas.
Para Pablo Mendelevich, do jornal “La Nación”, três fatos afetam negativamente o trabalho dos profissionais e dos grupos de imprensa argentinos: a distribuição arbitrária das verbas de publicidade pelo governo Cristina, a dificuldade de contato com integrantes do governo para obtenção de informações e a inexistência no país de uma lei de acesso à informação, para que jornalistas possam, por exemplo, requisitar dados governamentais à Justiça.
“Não há uma perseguição clássica contra meios e jornalistas que criticam o governo, mas uma perseguição não tradicional”, afirmou Mendelevich.
Guerra ao Clarín
O governo Cristina Kirchner mantém várias frentes de confronto com a mídia no país, sobretudo com o grupo Clarín. A relação da Casa Rosada com a maior grupo de comunicação argentino se deteriorou a partir do conflito tributário do governo com o setor rural, em 2008. Na ocasião, o governo se ressentiu da cobertura feita pelo grupo acerca do confronto que motivou bloqueios de rodovias por ruralistas e prejudicou o abastecimento de alimentos em várias regiões, impactando a popularidade de Cristina.
Desde então, o governo aprovou uma nova Lei de Serviços Audiovisuais que atinge em cheio os interesses do grupo Clarín, por, entre outros fatores, limitar o número de licenças de TV a cabo, um dos principais negócios do conglomerado. Hoje a lei está em vigência parcial, pois determinados pontos são contestados na Justiça, como o que obriga o Clarín a se desfazer de alguns negócios.
Em outras frentes, a gestão Cristina suspendeu a licença do provedor de internet do Clarín, anulou a fusão das empresas que formavam a operadora de TV a cabo do grupo e busca retomar o controle da firma que produz papel-jornal no país – hoje uma sociedade entre estado, Clarín e o grupo do jornal “La Nación”.
Para Mendelevich, a disputa na Argentina é concebida como luta do bem contra o mal pelo governo, que associa o grupo Clarín e seus jornalistas à oposição. O colunista defendeu maior profissionalismo na prática jornalítica no país, e criticou colegas que se veem primeiramente como militantes.
Benefícios na nova lei de mídia
O contraponto a Mendelevich veio da jornalista María Eugenia Ludueña, que destacou pontos positivos na nova regulação da mídia eletrônica proposta pelo governo, lembrando o caráter democrático da legislação, aprovada pelas duas Casas do Congresso em 2009.
Citou como benefício a previsão de reserva de 33% do espectro da radiodifusão para entidades sem fins lucrativos. “Na Argentina há que se distribuir o poder comunicativo na sociedade.”
Embora tenha reconhecido a falta de critérios na distribuição da publicidade federal, a jornalista argumentou que há meios de comunicação no país que são parte da oposição, e que muitas denúncias contra o governo veiculadas na mídia possuem conotação política.
A conclusão do debate se deu em torno da ausência de certezas no curto prazo sobre o cenário da política e da comunicação argentinas, cenário agravado após a morte, no mês passado, do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007), referência da política nacional.
"Ninguém sabe como vai continuar", disse Ludueña.
