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Sexta-feira, 03 de maio de 2024

Notícias | Política MT

TRE-MT transfere feriado em comemoração ao Dia da Justiça

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, transferiu o feriado nacional do dia 8 de dezembro, em comemoração ao Dia da Justiça, para a sexta-feira, 10 de dezembro.


A transferência do feriado foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nesta terça-feira, 30 de novembro, por meio da portaria nº 518/2010.

A Lei n.º 1.408, de 9 de agosto de 1951, art. 5.º, estabeleceu o Dia da Justiça para ser comemorado em todo o território nacional, como feriado forense.

No dia 8 de dezembro também é comemorado o dia de Nossa Senhora da Conceição e, no dia 10, dos Direitos Humanos
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