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Sábado, 04 de maio de 2024

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Brasil se negou a acolher presos de Guantánamo, indicam documentos dos EUA

O Governo do Brasil se negou a acolher muçulmanos da minoria chinesa uigur detidos na prisão de Guantánamo, refugiados cubanos e migrantes haitianos da base americana, segundo documentos diplomáticos dos Estados Unidos que foram revelados pelo "WikiLeaks".

Em maio de 2005, o embaixador dos EUA no Brasil, John Danilovich, enviou uma mensagem ao Departamento de Estado relatando que o país sul-americano não havia mudado sua posição desde 2003 a respeito das solicitações de Washington e que provavelmente não a mudaria em um futuro próximo.

A diretora da divisão de Direitos Humanos do Brasil, Márcia Ramos, disse aos EUA que a "relação próxima do Brasil com o Governo de Cuba impossibilitaria o Executivo brasileiro de aceitar refugiados cubanos".

Quando a embaixada americana questionou Brasília da possibilidade de receber somente migrantes haitianos, a resposta foi que, "devido à legislação brasileira, o Governo do Brasil não pode aceitar nenhum migrante de Guantánamo".

A postura do Brasil foi explicitada pelo então representante no país do alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Luis Varese, que explicou à embaixada que o Brasil normalmente concede o status de refugiado quando este foi reconhecido pelo país que o acolheu, neste caso os EUA De acordo com Varese, o Governo brasileiro e o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) consideravam que os migrantes de Guantánamo não entravam nesta categoria porque o Governo dos EUA não havia "reconhecido-os formalmente" como refugiados.

Além disso, acrescenta o documento, ainda que os EUA os reconhecessem oficialmente como tais, o Conare acredita que Washington poderia acolhê-los nos EUA, resolvendo a questão.

O embaixador afirma ainda que todas as tentativas de abordar o tema com o Governo do Brasil e com funcionários do Conare foram "rechaçadas plenamente" ou aceitas com reticência.

No terceiro telegrama, de outubro de 2009 e intitulado "Pedido ao Brasil para acolher migrantes cubanos protegidos em Guantánamo", a diplomata Lisa Kubiske indica que a embaixada dos EUA entregou a Gilda Mattos Santos Neves, uma funcionária do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, a solicitação para que o país asilasse um grupo de cubanos.

A funcionária disse que consultaria o Conare, mas antecipou que os migrantes poderiam não se ajustar à categoria legal brasileira.

Dez dias depois, a embaixada voltou a contatar Gilda, mas ela "aparentemente não recebeu uma reação positiva do Governo do Brasil e não tinha nada para informar".

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