Os resultados e iniciativas do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas e do projeto Água Doce foram compartilhados nesta quarta-feira (08), em evento promovido pelo MMA, em Brasília, com os principais representantes de órgãos ambientais, autoridades municipais e parceiros institucionais destes programas.

O ministro interino do MMA, José Machado, esteve presente ao encontro e disse que o programa Água Doce soluciona, razoavelmente, as necessidades de comunidades que vivem com escassez de água. Em relação aos projetos de revitalização de bacias, Machado informou que o papel do MMA é importante no desenvolvimento de políticas públicas de resíduos sólidos, proteção de nascentes e matas ciliares, educação ambiental e saneamento básico.

"Em todos os processos, uma gestão adequada é fundamental para garantir bons resultados, por isso os planejamentos são importantes. Agora precisamos sanar os passivos decorrentes da falta de planejamento e concentrar esforços para estabelecer uma gestão eficiente, conjugando as esfereras municipais, estaduais e federais", defendeu.

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, ressaltou que o programa deve adquirir cada vez mais eficiência e que haverá a sequência dos Planos Estaduais de Bacia. Ele ressaltou que "a água é um recurso importante, que merece um conjunto de políticas públicas adequadas, porque é um fator fundamental para toda a sociedade, além de ser um fio condutor de outras políticas ligadas ao desenvolvimento sustentável".

Para o secretário de Recursos Hídricos do MMA, Silvano Silvério, as ações de saneamento básico, tratamento e destinação de resíduos sólidos são muito importantes no processo de gestão e revitalização das bacias. Ele informou ainda que o zoneamento ecológico-econômico do São Francisco já está sendo discutido, e que este instrumento é necessário porque apresenta um diagnóstico do potencial hídrico das bacias, bem como os melhores usos de diferentes empreendimentos, que devem ser analisados de maneira conjunta.

"Este planejamento indica o potencial de uma bacia, para que seja desenvolvido, por exemplo, o melhor uso hidrelétrico e de navegação de um determinado trecho. Assim, um empreendimento não imcopatibiliza outro, mas é pensado de forma conjunta", explica.

Durante o evento, também foi feita a premiação da 1ª Chamada Pública Seleção de Práticas Inovadoras em Revitalização de Bacias Hidrográficas no Brasil, com a premiação de doze projetos de todo o País. Houve ainda o lançamento da publicação "Diagnóstico do
Zoneamento Ecológico-Econômico da Bacia do São Francisco" e a apresentação dos Projetos
Básicos dos Parques Fluviais do Rio São Francisco.

Foram entregues também os Planos Estaduais do Programa Água Doce, coordenados pela Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, em articulação com as secretarias de recursos hídricos dos estados, e parceria com a Embrapa, Universidade de Campina Grande(PB).

Participaram do evento secretarias do Ministério do Meio Ambiente, representantes de órgãos federais, estaduais e municipais e parceiros institucionais dos Programas de Revitalização e Água Doce, além de prefeitos e autoridades de municípios contemplados pelos dois programas.

Água Doce - O programa Água Doce já beneficiou cerca de 60 mil pessoas no semi-árido brasileiro por meio de sistemas de dessalinização, feitos com cuidados ambientais e controle social. O programa organiza ainda a comunidade para a gestão do sistema de abastecimento e distribuição de água potável. Com perspectiva de implementação prevista para os próximos dez anos, a iniciativa deve atender 2,5 milhões de pessoas do semi-árido brasileiro, o equivalente a um quarto da população rural da região.

De acordo com Renato Ferreira, coordenador nacional do Água Doce, a intenção do programa não é só a realização de obras, mas a identificação de políticas públicas que precisam ser elaboradas, além da promoção da capacitação técnica em todos os estados envolvidos.

"O foco é o atendimento a comunidades rurais pequenas e difusas, por isso precisamos de um sistema de dessalinização da água, que geralmente é captada do subsolo, das chuvas e outras águas superficiais.

Ferreira explica que o Água Doce foi considerado pelo TCU como um exemplo de boa prática em programas relacionados às mudanças climáticas. Com a elevação da temperatura do planeta, prevista para aumentar mais 2º C até 2100, as regiões semi-áridas do Brasil tendem a se tornar áreas desérticas. A evaporação vai se intensificar com o aquecimento, e as águas subterrâneas- que geralmente são salobras e salinas- em muitos locais serão a única alternativa de água potável. O sistema dessalinizador filtra essa água e a transforma em água propícia ao consumo humano.

De acordo com o coordenador, toda a comunidade da região será mobilizada para uma gestão participativa na implementação de postos, coleta e distribuição da água captada. "Às vezes, um só poço é a única fonte de abastecimento de água num raio de 10km. Organizar as
comunidades para a gestão e uso desta água é importante. Também será feita a destinação adequada dos resíduos do dessalinizador, com a implantação de tanques para a conteção deste rejeito, e onde for possível, incluir a criação de peixes nos mesmos".

Para mais informações sobre o progama Água Doce, acesse o Portal Brasil:

http://www.brasil.gov.br/sobre/ciencia-e-tecnologia/inovacao/Cases/agua-doce/agua-doce --