O Conselho Consultivo do programa Justiça Comunitária, vinculado ao Poder Judiciário de Mato Grosso, realizou a primeira reunião do biênio 2011/2013 na manhã desta sexta-feira (13 de maio), na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva. A primeira deliberação do conselho foi aumentar o número de cadeiras de sete para 10 representantes. Para isso, será formalizado um aditamento no termo de cooperação com as instituições parceiras estabelecendo representatividade para a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejudh) e Secretaria de Segurança Pública (Sesp). Os conselheiros também decidiram aumentar o número de encontros. Em vez de reuniões trimestrais, o conselho se reunirá toda segunda sexta-feira de cada mês.
A coordenadora do programa, juíza Ana Cristina Silva Mendes, acredita que o trabalho eficiente do conselho consultivo pode contribuir para a diminuição de diversas mazelas sociais. Segundo a magistrada, uma das prioridades da atual administração do Tribunal de Justiça é o trabalho eficiente na área social e o programa Justiça Comunitária é uma das principais iniciativas da Instituição nesse sentido. “O objetivo principal do programa é promover a cidadania por intermédio do Poder Judiciário e de seus parceiros, contando sempre com a conciliação. Este é um trabalho de longo prazo e acredito que ainda estamos no tempo de plantar para colher resultados”, afirmou a juíza.
Outra proposta aprovada pelos conselheiros é o trabalho de conscientização da sociedade, por meio de palestras sobre violência doméstica, pedofilia, bullying, entre outros temas. A primeira sugestão foi trabalhar com a capacitação de policiais civis e militares.
Para a representante do Conselho de Segurança Comunitária (Conseg) do bairro Jardim Vitória e região e presidente do Clube de Mães Siá Maria do Residencial Paiaguás, Janeth Aparecida Stersia, o trabalho de prevenção é o que gera mais resultados. “A prevenção tem resultados mais interessantes do que a ressocialização, conforme constatamos com o trabalho realizado com os próprios jovens do bairro”, explicou.
Já o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso, João Paulo Moreschi, sugeriu a divulgação dos trabalhos do programa. “Acredito que um link com informações sobre a Justiça Comunitária nos sites dos parceiros ajudaria a sociedade a conhecer e apoiar o programa”, defendeu.
Participaram da primeira reunião do Conselho Consultivo representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Defensoria Pública, agentes comunitários da Justiça e Cidadania, OAB-MT, Centros Municipais de Referência de Assistência Social (CRAS), Secretaria Municipal de Saúde e Conselho de Segurança Comunitária.
