A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda pediu prazo de dez dias para avaliar a proposta do governo do Estado do Mato Grosso de venda da sua dívida pública de R$ 3,8 bilhões para um conjunto de bancos privados. A proposta foi protocolada nesta segunda-feira (6) pelo governador Silval Barbosa (PMDB), pelo secretário adjunto da casa Civil, Vivaldo Lopes e pelo presidente da Agecopa e ex-secretário estadual da Fazenda, Éder Moraes. Participaram da negociação o secretário do Tesouro, Arno Augustin, e representantes do Banco do Brasil.
De acordo com a proposta, o Banco do Brasil (BB) será o líder da operação de venda da dívida, que já reúne grupos interessados em pagar a dívida de quase R$ 4 bilhões ao governo federal e assumir a dívida do Estado por alíquotas menores do que as definidas na última renegociação, em 1998.
Se o negócio for aceito pela STN, a proposta terá que ser aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Caso seja novamente aprovado pelos senadores em caráter terminativo, o assunto volta à mesa da STN para formalização dos contratos.
O governador espera encerrar a dívida em dez anos. Segundo ele, o grande problema atual é que o governo paga a dívida, nunca encerra o débito e nem ao menos consegue ter clareza sobre o valor devido.
“Nossa proposta é estabelecer um prazo de até dez anos para quitar o débito com os bancos privados e fazer uma economia mensal de cerca de R$ 400 milhões. O importante é sairmos do IGPDI (Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna), que chegou a 18% no ano passado. Queremos fixar a alíquota em, no máximo, 12% ao ano”, explicou o governador.
De acordo com o governador do Estado, a dívida em 1998 estava fixada em R$3,2 bilhões. Nos últimos oito anos foram pagos R$ R$ 7 bilhões e o montante devido passou para R$ 3,8 bilhões.
Pelos cálculos da Secretaria da Fazenda, o Estado deve pagar neste ano R$ 1 bilhão. Ano passado foram pagos R$ 876 milhões mas apenas R$ 200 milhões foram amortizados. Os outros mais de R$ 600 milhões foram juros da dívida.
