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Sábado, 04 de maio de 2024

Notícias | Meio Ambiente

SP terá portal para licenciamento ambiental simplificado em 60 dias

Na abertura da 13ª Semana Fiesp/Ciesp de Meio Ambiente, iniciada nesta segunda-feira (6), na sede das entidades, Rubens Rizek Jr., secretário-adjunto de Meio Ambiente de São Paulo anunciou que um dos pleitos da Fiesp está sendo atendido.


Um das primeiras visitas institucionais de Bruno Covas, assim que assumiu a pasta de Meio Ambiente do Estado, foi ao presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, pactuando uma cooperação mútua entre setor produtivo e Poder Público.

O primeiro fruto dessa parceria foi a participação, em março, de Rizek à reunião do Conselho de Meio Ambiente da Fiesp (Cosema), presidido por Walter Lazzarini.

No encontro, Rizek recebeu seis sugestões do Conselho, entre eles, a simplificação dos trâmites do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, que soma 40 mil solicitações/ano.

O Sistema de Licenciamento Simplificado (Silis), para atividades de pequeno impacto ambiental que somam 90% do total, sai do balcão e passa a ser feito no ambiente virtual. O portal, em fase de teste, deverá estar concluído em, no máximo, 60 dias e usará como base a autodeclaração.

A informação foi confirmada por Otavio Okano, presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). “A Cetesb quebrou o paradigma de ser vista como um órgão punidor, sendo agora parceira do setor produtivo para alcançar objetivos comuns”, disse na abertura dos trabalhos.

Paulo Skaf, presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, agradeceu o engajamento, pois o setor produtivo não vê mais as questões ambientais como ônus e sim como bônus. “É importante produzir de forma mais competitiva”, afirmou.
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