Desde domingo até hoje a operação de combate ao trabalho infantil realizada em Rondonópolis retirou 20 crianças e adolescentes das ruas. A maior parte dos menores foi retirada da feira livre, onde crianças de 10 anos vendiam refresco ou picolé. Hoje a fiscalização esteve no Shopping dos Camelôs, mas não foi realizado nenhum flagrante.
A ação foi realizada por agentes da Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria Municipal de Promoção Social, Procuradoria do Trabalho e Conselho Tutelar e faz parte da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Somente neste ano 3.716 menores foram encontrados trabalhando irregularmente no país.
Apesar do esforço, a fiscalização não atingiu o maior foco de uso de mão-de-obra infantil em Rondonópolis: as residências. Conforme o chefe da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego na cidade, Carlos Eduardo Coelho, meninas de 8 a 15 anos são empregadas em casas como babás e domésticas, ou seja, criança cuidando de criança. Mas como as residências são invioláveis perante a lei, não há como fiscalizar.
“Na quinta-feira, às 19 horas, no auditório do fórum será realizada uma audiência pública e foram convidas escolas, pais e demais representantes da sociedade para discutir o trabalho infantil. A dificuldade de combater o problema é a resistência dos pais. É necessária uma conscientização sobre o tema”, explica Coelho. Na sexta-feira, às 8 horas, na Praça Brasil, será realizado um ato contra o trabalho infantil.
A procuradora do trabalho Juliana Mendes Martins Rosoben diz que as raízes culturais da população impedem que o trabalho infantil seja visto como algo irregular. “Os pais que trabalharam na infância não vêem problema. Diz que é melhor trabalhar do que usar drogas ou ficar nas ruas. Mas o lugar de criança é na escola para estudar e brincar”. Ela afirma que trabalhar jovem demais traz conseqüências psicológicas, sem contar a exposição a perigos e a vulnerabilidade.
Depois que são flagradas, as criança são encaminhadas para ações sociais como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Os pais são notificados, mas não recebem nenhuma penalidade como multa ou processo. O conselheiro tutelar, Sebastião Lopes, comenta que apesar dos esforços em reduzir o emprego de crianças, muitos menores voltam para a irregularidade, especialmente os que atuam como ambulantes. “Os que vendem picolés sempre retornam”.
Conforme o MTE os segmentos que mais empregam crianças e adolescentes em Rondonópolis são as sorveterias, lava a jatos, lanchonetes, entrega de panfletos e a própria família, tornando crianças e adolescentes como vendedores de salgados e doces, mesmo no período noturno.
