O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, anunciaram nesta segunda-feira (13) uma instrução normativa que obrigará os responsáveis pelos novos projetos de termelétricas a óleo combustível e a carvão a adotar medidas que visem à mitigação das emissões de dióxido de carbono.

O anúncio, publicado no "Diário Oficial da União", também será feito por meio de uma coletiva de imprensa.

A partir de agora, no procedimento de licenciamento ambiental de qualquer empreendimento desse tipo de termelétrica, seus responsáveis terão que apresentar um programa de mitigação das emissões de dióxido de carbono, como de recuperação florestal, investimentos em geração de energia renovável ou medidas que promovam a eficiência energética.

O objetivo é compensar o meio ambiente das emissões de gases desse tipo de planta energética, somando-se a outras iniciativas do governo federal para combater o aquecimento global.