O Parlamento Europeu aprovou ontem (25) novas normas para reduzir a utilização de substâncias que prejudicam a camada de ozônio e conseguir uma recuperação a partir de 2050.

Os eurodeputados, reunidos em sessão plenária, apoiaram um regulamento --por 667 votos a favor, 13 contra e 10 abstenções--, com o qual adaptarão a legislação europeia ao Protocolo de Montreal sobre substâncias que prejudicam a camada de ozônio.

Os 191 países signatários deste protocolo são obrigados a retirar, nos prazos fixados pelo acordo de Montreal, as substâncias prejudiciais à camada de ozônio.

A revisão que a UE pretende vai além, já que inclui simplificar a atual legislação e diz respeito não só a proibir a comercialização de certas substâncias, mas também das contidas em frigoríficos e material de isolamentos de edifícios.

A maior parte destas substâncias, muitas delas gases do efeito estufa, potencializam o aquecimento global do planeta, por isso devem estar submetidas a vigilância constante, lembra o Parlamento Europeu, em comunicado.

A nova norma esclarecerá como estas substâncias podem ser utilizadas e quais ficam proibidas, assim como condições de importação e exportação.

"A nova legislação contribuirá para recuperar a camada de ozônio a partir de 2050, assim como para os esforços de minimizar a mudança climática", disse o comissário do Meio Ambiente da União Europeia, Stavros Dimas.

A Presidência da União Europeia --nas mãos da República Tcheca-- insistiu em que a nova normativa não só melhorará os padrões de proteção ao meio ambiente e à saúde humana, mas também simplificará a legislação.