A equipe técnica que discute uma nova versão do Código Florestal Brasileiro apresentou hoje o resultado do estudo à Frente Parlamentar da Agropecuária. O senador Jaime Campos (DEM), que participou da reunião, afirma que a nova proposta retira o “viés ideológico” e simplifica a legislação ambiental.

O senador Gilberto Goellner (DEM), afirma que a nova proposta tem caráter sócio ambiental, retira o conceito de reserva legal e muda para reserva ambiental. “Esse projeto representa a quebra de paradigmas simplificando as 16 mil normas existentes sobre esse assunto”.

A reunião não contou com a presença da maioria dos parlamentares que compõe a Frente, por isso uma nova data deve ser marcada para discutir qual será a forma de apresentação da proposta. À princípio existem duas possibilidades, o aproveitamento de projeto de lei já existente, ou a elaboração de um novo projeto.

O senador Jaime Campos acredita que ainda serão necessárias muitas reuniões para o assunto seja esgotado, visto que, fazem parte das discussões tanto representantes do setor agropecuário, quanto representantes de governo, e há necessidade de um consenso entre as duas partes.

O senador Gilberto Goellner, afirma apenas que o Código deve ser aprovado até o final do ano. Porém, afirma que não há pressa no que se refere ao decreto 6686, de 10 de dezembro de 2008, que estabelece o prazo para averbação da área de reserva legal até o final deste ano.