O deputado Percival Muniz (PPS) considerou como um novo momento da história da República a determinação do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) concedam as licenças necessárias, em caráter emergencial, para terminar a BR-158, no trecho entre Posto da Mata (no município de São Felix do Araguaia) até a divisa com o Pará.
“O presidente Lula demonstra sensibilidade e coragem em marcar um prazo para que os dois órgãos que impendiam a continuidade da obra concedam as licenças necessárias e finalmente se incie a pavimentação da BR-158 avance”, disse o deputado Percival da tribuna da Assembléia Legislativa na sessão vespertina dessa terça-feira, dia 14, minutos depois que a notícia começou a ser divulgada na imprensa.
Por determinação do presidente Lula, a FUNAI deverá conceder as anuências específicas até o próximo dia 22 e o IBAMA tem até o próximo dia 30 para providenciar a licença de instalação. O presidente Lula ordenou, também, que o plano básico ambiental seja feito o mais rápido possível, dispensando, inclusive, o EIA (Estudo de Impacto Ambiental)/RIMA (Relatório de Impacto Ambiental).
Outra determinação dada pelo presidente Lula é que o trajeto da BR-158 passe o mais próximo possível dos municípios de Serra Nova, Bom Jesus do Araguaia e Alto da Boa Vista. Esses municípios, além de muitos outros, tiveram suas economias estagnadas por falta do término da BR-158.
O deputado socialista destacou que o Vale do Araguaia, uma das regiões mais prósperas do Estado, em virtude da falta infraestrutura e logística, também é conhecido como "Vale dos Esquecidos". “Essa rica região de Mato Grosso, que parecia condenada ao atraso por falta de ações governamentais em obras vitais, como a conclusão da BR 158, merecia essa prioridade em caráter emergencial que irá beneficiar o desenvolvimento de mais de 15 municípios”.
Para Percival, a Assembléia Legislativa deve fazer coro e louvar essa atitude do presidente Lula, que demonstra sensiblidade e coragem “ao peitar” os dois órgãos que com “desculpas esfarrapadas” atravancam o andamento da obra.
“Considero a tarde salva e este poder legislativo tem a obrigação de enaltecer esta atitude do presidente, que coloca de uma vez por todas um ponto final nesta embromação do Ibama, que se negava em liberar licenças para que se inicie a pavimentação de uma rodovia que já é de uso público há mais de 50 anos e do suposto cemitério indigina propagada pela Funai”, ponderou Muniz, acrescentando que o lançamento da obra, prevista para 30 de junho, seja um grande ato público, com a presença do presidente Lula "para todos possamos festejar a realização de um esforço e a realização de um sonho coletivo de vários anos".
