O diretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Nascimento, confirmou há pouco, aos 16 prefeitos da região do Vale do Araguaia que o licenciamento para a retomada das obras da BR-158 será publicado no Diário Oficial da União no próximo dia 30.
Os prefeitos do Vale do Araguaia "invadiram" a sede do Ibama, em Brasília, na manhã de hoje. Eles exigem a liberação ambiental para a pavimentação dos 213 qilômetros da BR-158, entre o Posto da Mata, em São Felix, até a divisa com o Pará.
Com essa decisão do Ibama, demonstra que a pressão dos prefeitos deu resultados e atende, também, à determinação do presidente Lula que exigiu dos orgãos ambientais menos burocracia na liberação de licenças
Segundo o deputado Wellinton Fagundes (PR), que acompanha os prefeitos, o presidente do Ibama, Roberto Messias, informou a ele que a Funai já repassou ao órgão a carta de anuência para que seja feito o contorno na Reserva Indígena Maraiwtsede, da etnia Xavante. A anuência da Funai é um empecilho a menos para que as obras sejam retomadas.
O deputado federal Wellington Fagundes (PR) informou também que com o compromisso da liberação da LI, o diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot, se comprometeu a assinar a ordem de serviço das obras, no dia 1º de maio. Ainda conforme o deputado, a carta da Funai, que era o único impedimento para a liberação da LI já chegou às mãos do diretor do Dnit, que encaminhou via fax para o Ibama.
O diretor de Licenciamento informou que está aguardando a chegada do documento oficial da Funai, e logo após visita técnica à região, irá liberar a licença. Fagundes informe que esse foi um compromisso estabelecido pelo próprio presidente Lula na presença dos representantes da Funai, Dnit e Ibama.
O presidente da Associação dos Municípios do Norte do Araguaia (AMNA), Fernando Görgen, comemora a decisão, porém após o final da reunião seguiu junto com o deputado Wellington Fagundes e prefeitos da região para Funai, para ter certeza da emissão da carta que garante a LI, “nós viemos de muito longe e não podemos correr o risco de perder a licença”.
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