A senadora Serys Slhessarenko confirmou nessa quinta-feira (16) que o presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva estará em Mato Grosso no dia 5 de junho. Lula visita o município de Alta Floresta, onde fará o lançamento do “Terra Legal” um programa do governo federal que prevê a regularização fundiária de 67,4 milhoes de hectares de terras federais não-destinadas, na Amazônia Legal.
A ação vai abranger 436 municípios dos nove estados que integram a região e 296,8 mil posses com ate 15 módulos rurais s de hectares. Para Mato Grosso estão previstas a mais de 15.500 posses.
“A regularização fundiária e uma luta antiga dos trabalhadores rurais dos estados que compõem a Amazônia Legal e um compromisso firmado do governo federal. Em Brasília, fizemos varias ações no sentido de garantir essa regularização e agora vamos começar a colher os frutos de tanto trabalho e tanta luta. A ida do presidente Lula a Alta Floresta é um marco importante e a certeza da concretização dessa luta” , comemora a senadora Serys Slhessarenko.
O PROGRAMA EM MT - Os trabalhos em Mato Grosso começam ainda esse ano e estão previstas para serem desenvolvidas até 2010, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) . O processo de regularização será dividido em três fases: cadastramento das posses, georeferenciamento e, por fim, a regularização.
De acordo com o programa Terra Legal, Mato Grosso foi dividido em 5 territórios para cadastramento e georeferenciamento, sendo três compreendidos dentro do programa Territórios da Cidadania – Baixo Araguaia, Noroeste e Portal da Amazônia, além de mais duas regiões: a região 1 que compreende os municípios de Brasnorte, Juara e Porto dos Gaúchos e a região 2 que compreende os municípios de Gaúcha do Norte, Feliz Natal, Nova Maringá e Nova Ubiratã. Ao todo, serão incluídos no programa 95 municípios mato-grossenses, sendo 20 municípios do Arco Verde e 30 municípios com glebas federais.
TERRITÓRIOS – Compõem o território do Baixo Araguaia os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Novo Santo Antonio, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Felix do Araguaia, São Jose do Xingu, Serra Nova Dourada e Vila Rica.
O território Noroeste é formado pelos municípios de Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juina, Juruena e Rondolândia.
Já o território Portal da Amazônia compreende os municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Colider, Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaita, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.
Para a realização de todo esse trabalho estão sendo montadas equipes, num total de 135 pessoas, dividas em cinco coordenadorias territoriais de cadastro e georeferenciamento, além de 14 equipes do Terra Legal e 14 equipes do Estado.
