O 1° secretário da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), disse na manhã desta quinta-feira (16 ), que a criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá vai ser um divisor de águas no desenvolvimento dos 13 municípios que integram a região.Esta semana, o Poder Legislativo aprovou em segunda votação o Projeto de Lei Complementar de autoria de Sérgio Ricardo que cria a primeira região metropolitana de Mato Grosso e aguarda a sanção do governador Blairo Maggi.
De acordo com Sérgio Ricardo, a região metropolitana tem inúmeras vantagens. "Quando o Governo Federal começa a planejar investimentos no país, primeiramente, o foco são as regiões metropolitanas, pois é onde está o maior aglomerado de pessoas, ou seja, onde há maior demanda pública", observa.Além dos investimentos a outra vantagem é a execução de políticas públicas conjuntas. "Os municípios juntos vão cuidar do rio Cuiabá, da segurança, transportes e infraestrutura". O deputado, porém, fez questão de frisar que a proposta não reduz as competências ou autonomia dos municípios, "apenas cria mecanismos articulados de gestão a fim de estimular a integração intermunicipal, de forma democrática e participativa".
A primeira região metropolitana de Mato Grosso é composta em seu núcleo pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Leverger e em seu entorno pelos municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste.
Os próximos passos, após a sanção do projeto pelo governador constam à aprovação do Regimento Interno, a formação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano com atribuições deliberativas, a instalação da Agencia de Desenvolvimento Metropolitano com funções executivas e a definição do Plano Diretor Participativo.
Considera-se região metropolitana o agrupamento de municípios vizinhos, integrantes do mesmo complexo geoeconômico e social com características de conurbação, ou seja, que possuam vínculos sócio-econômicos e deslocamento permanente da população entre as cidades por exigência de acesso a trabalho, educação, emprego e saúde, por exemplo. "São situações que exigem planejamento integrado, organização e execução compartilhada", disse o deputado.
