O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apresentou na manhã desta segunda-feira (17) o Processo Judicial Eletrônico (PJe) que será implantado inicialmente no Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. Na fase inicial do projeto serão investidos R$ 70 milhões, até o final de 2012, e, para que o sistema seja expandido para todo o Estado a previsão de gastos é de R$ 200 milhões.

Apesar do considerável montante a ser investido, a previsão do Tribunal é de que haja uma considerável redução de até 75% no tempo de tramitação dos processos. Além de se manter uma alta economia em outros tipos de gastos como, por exemplo, papel.

De acordo com o presidente do TJ, desembargador Rubens de Oliveira, o novo sistema não acarretará na demissão de servidores, mas exigirá um melhor preparo deles. “O PJe reduz a necessidade de novos servidores e obriga uma melhor qualificação e um grande conhecimento de Tecnologia da Informação”.

O PJe é disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a implantação do modelo eletrônico de processo para todo o país. A previsão é que os trabalhos iniciem no dia 5 de dezembro. Após o período de implantação do projeto piloto, o sistema será expandido para os demais juizados e para todo o Judiciário mato-grossense.

Com a implantação do PJe todos os feitos do processo judicial tramitarão eletronicamente. As peças processuais serão produzidas diretamente dentro do sistema, o que mudará a forma de trabalho dos operadores da justiça. Diante da nova forma de trabalho, o TJ realizará 17 cursos e treinamentos.

O novo sistema já foi implantado em 25 Tribunais de todo o Brasil e acarretou em uma economia de aproximadamente R$ 400 milhões por ano no Judiciário nacional.