Após a morte do trabalhador Cristiano da Silva Medeiros, 23 anos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) resolveu investigar o caso e instaurou inquérito civil para apurar as causas do acidente e a responsabilidade da empresa. A procuradora do Trabalho em Rondonópolis, Juliana Mendes Martins Rosolen, informou, por meio da assessoria, que foi constatado que a empresa América Latina Logística (ALL), responsável pela Ferronorte, pratica jornada exaustiva de trabalho.

Cristiano estava internado desde o dia 23 de setembro, quando ocorreu o acidente, e morreu no sábado (15) em consequência dos graves ferimentos. Ele exercia a função de operador de produção há oito meses e de acordo com informações do MPT, o funcionário foi imprensado por dois vagões e teve a perna direita amputada. O acidente ocorreu às 3h no sistema de carregamento do terminal da ALL em Alto Araguaia (415 km ao Sul de Cuiabá).

Na sexta-feira (14), houve a primeira audiência administrativa com representantes da empresa, na Procuradoria do Trabalho Municipal em Rondonópolis. De acordo com a procurado, a empresa havia determinado aos empregados a jornada de doze horas/dia durante quatro dias da semana e nos outros dois dias da semana, a jornada de oito horas/dia, totalizando 64 horas de jornada de trabalho por semana, sendo que a legislação trabalhista determina que a jornada deve ser de 44 horas/semanal.

A procuradora destaca que a irregularidade já explica a ocorrência do acidente de trabalho. Ela fixou um prazo de cinco dias para que a empresa decida pela assinatura de um termo de ajustamento de conduta. O prazo se encerra na sexta-feira (21) e caso o empregador não aceite o acordo, o MPT ajuizará uma ação civil pública com pedido de suspensão imediata da atividade da empresa até a regularização completa das condições de trabalho, e mais o pagamento de dano moral coletivo.

O secretário Extraordinário de Acompanhamento de Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo, afirmou que caso ocorra a interdição as obras da ferrovia não deverão ser afetadas. O terminal de Itiquira já deverá ser inaugurado ainda em dezembro deste ano. Ele destacou ainda que o acidente foi um caso isolado e acredita que a empresa se adeque à justiça trabalhista para evitar a suspensão do serviço, o que poderá resultar em prejuízos ao Estado.

“Esperamos que a empresa não fuja das responsabilidades e tome as devidas providências”, afirmou em entrevista ao Olhar Direto.

Em nota, a América Latina Logística informou que cumpre rigorosamente a legislação trabalhista vigente no país. A empresa está analisando o termo proposto pela Procuradoria do Trabalho de Rondonópolis, em reunião ocorrida na última sexta-feira (14), e se manifestará dentro do prazo previsto.

Atualizada às 18h46