O deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) presidiu na manhã desta quarta feira, 26, a audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que contou com a participação do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Convidado a prestar esclarecimentos sobre as denúncias de superfaturamento no pregão eletrônico da Telebrás, o ministro admitiu que as empresas do ramo se acomodaram nos últimos anos e que o governo estuda medidas para incentivar mais investimentos na área. O Leilão licitava a aquisição de equipamentos e sistemas de fibras ópticas para o Plano Nacional de Banda Larga.

Segundo o ministro Paulo Bernardo, as novas regras irão beneficiar os usuários da banda larga dos municípios inseridos no projeto para a internet popular. Um exemplo exposto pelo ministro foi a desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que se for concretizada, vai permitir o acesso a internet com o pacote de dados de 5 Mb por R$ 35, o mesmo preço da internet popular de 1 Mb lançada pelo governo em outubro.

Outros assuntos foram questionados ao ministro como a sua gestão no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, as execuções financeiras de obras rodoviárias e ferroviárias e a constante queda dos sistemas de banda larga vividos em algumas cidades e capitais.

O deputado Nilson Leitão questionou sobre a constante queda do sistema, inclusive ocorrido ontem em Mato Grosso, impossibilitando bancos e demais serviços que utilizam a rede de cumprirem com suas funções. “Devemos intensificar o cuidado para que esse tipo de inatividade não ocorra. As reclamações têm sido constantes e as concessionárias que causam esse prejuízo devem ser finalizadas”, diz Leitão.