O deputado estadual Hermínio J. Barreto (PR/MT) defende um novo pacto federativo com melhor distribuição tributária entre os municípios. Segundo ele, está na hora do poder legislativo estadual “provocar” o Congresso Nacional e até mesmo a sociedade.

Barreto esteve nesta quinta-feira (10), representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso na reunião da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), em Brasília, um encontro que contou com a participação de 27 deputados das assembleias do país.

“É preciso um novo pacto federativo. Também é preciso que as assembleias legislativas ganhem força para descentralizar a tributação”, destaca o parlamentar em entrevista ao Olhar Direto pelo telefone.

Ele disse que o atual pacto propõe que 67% do que a União arrecada fique no Distrito Federal e os restantes 33% sejam divididos entre os municípios brasileiros. Barreto pontua que isso prejudica o funcionamento de setores essenciais para a sociedade, como a saúde, por exemplo.

“A União diz que o município é responsável pela saúde, mas não manda nada. A cidade recebe uma migalha. Hoje um município recebe R$ 6 mil para saúde, mas um médico custa R$ 20 mil”, explica.

Ainda segundo o mato-grossense, os representantes dos legislativos estaduais estão dispostos a conversar com autoridades internacionais e juristas para tentar formular um novo pacto federativo brasileiro.