O senador Pedro Taques (PDT) mais uma vez se manifestou contrário ao Regime Diferenciado de Licitação de Obras Públicas (RDC), que flexibiliza as licitações e contratações de obras para a Copa do Mundo de 2014. Para o pedetista, a ‘péssima notícia é que vão continuar a roubar recursos públicos’ e o correto seria criar outras formas de fiscalizãção e não de facilitação.

Taques apresentou esta argumentação durante palestra que proferiu na manhã desta sexta-feira (11) do XIV Simpósio Nacional de Obras Públicas, realizado no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá. “Para mim o RDC figura como institucional. Busco instrumentos que possam fortalecer a fiscalização”.

O Regime Diferenciado de Licitação de Obras Públicas (RDC)  foi apresentado através de  Medida Provisória e convertido em lei pelo Congresso Nacional em agosto deste ano. Segundo Taques, a flexibilização pode significar falta de transparência na execução das obras, pois um dos dispositivos é o sigilo das licitações.

Simpósio

O Simpósio Nacional de Obras Públicas (Sinaop) foi realizado pela primeira vez em Mato Grosso, pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). A palestra do senador pedetista ‘fechou’ o evento, que teve início na segunda-feira (7).