O governo do Estado precisa adotar duas medidas urgentes para não comprometer o orçamento anual e realizar os investimentos necessários no próximo ano, segundo afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD). A primeira medida que ele sugere é que o governo reduza a máquina pública; e a segunda, que a Secretaria de Fazenda (Sefaz) seja mais aparelhada.

Além disso, o parlamentar afirma que é necessário reavaliar a política de incentivos fiscais.

A declaração de Riva foi feita na tarde desta quarta-feira (16), durante a segunda audiência pública realizada pela Casa de Leis para discutir o Projeto de Lei n. 562/11, Mensagem N. 74/11, que estima receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2012.

O presidente do Legislativo sugeriu ainda que, não apenas o Executivo, mas os demais Poderes também reduzam o número de comissionados. Segundo ele, a Assembleia Legislativa também deve acompanhar este procedimento. “O Estado está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas quanto menos gastso com folha tivermos, mais recursos serão destinados para o investimento”, declarou.

De acordo com o parlamentar, ampliar a fatia do orçamento para atender as prioridades não é fácil quando se tem uma receita comprometida, praticamente de forma integral, como é o caso de Mato Grosso.