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Sábado, 04 de maio de 2024

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JULGAMENTO

Contas de Cuiabá são aprovadas, mas relator critica recursos da saúde

As contas da Prefeitura de Cuiabá no exercício de 2010 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas o relator do processo, conselheiro Waldir Teis, alertou que os recursos na área...

Foto: Marcos Bergamasco/Agência Phocus

Waldir Teis é o relator das contas de Cuiabá e chamou atenção sobre investimentos na saúde

Waldir Teis é o relator das contas de Cuiabá e chamou atenção sobre investimentos na saúde

As contas da Prefeitura de Cuiabá no exercício de 2010 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas o relator do processo, conselheiro Waldir Teis, alertou que os recursos na área da saúde não estão sendo aplicados de forma positiva para o município e os índices estão abaixo na média nacional.


Apesar do investimento de 23% na área da saúde, Teis destaca que a nota é de 5.5, portanto, o dinheiro não está sendo aplicado de forma a dar retorno à população. No entanto, ele destacou que houve um crescimento de seis pontos de 2009 para 2010.

Por outro lado, apesar do puxão de orelhasà prefeitura na questão da saúde, o relator enalteceu a melhora da performance do município na destinação de recursos à  Educação, que recebeu um investimento de 27% da receita. Com isso, Cuiabá atingiu um índice superior à média nacional e ainda apresentou um crescimento de 7.7 também de 2009 para 2010.

As contas foram divididas em duas partes, devido a mudança de gestor. Portanto de 1º de janeiro a 31 de março, a responsabilidade ficou por conta do ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), período este no qual foram detectadas oito irregularidades, mas após a apresentação da defesa, a unidade técnica manteve apenas uma irregularidade de natureza gravíssima.

Já no período de Chico Galindo (PTB) também foram encontradas oito irregularidades, porém, cinco delas foram sanadas, uma foi convertida em recomendação e duas foram mantidas, sendo uma grave e outra gravíssima.

O procurador geral do Ministério Público de Contas, Alisson Alencar, deu parecer favorável e explicou que apesar do déficit de execução orçamentária, a irregularidade não ofereceu danos ao erário porque ocoreu um superávit financeiro, mesmo assim, algumas recomendações foram feitas ao prefeito petebista.

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