As oportunidades de desenvolvimento e cooperação fronteiriças expostas com apresentação de modelos e experiências brasileiras e europeias foram as bases temáticas discutidas no Seminário Brasil - União Europeia sobre Políticas Regionais em Áreas de Fronteira, realizado em Foz do Iguaçu (PR), nesta quinta-feira (24.11), com a presença do ministro Fernando Bezerra Coelho, do Ministério da Integração Nacional.

“O governo quer estimular todos os estados a implantar novos projetos direcionados para o desenvolvimento, com aproveitamento das oportunidades e potencialidades da região fronteiriça”, afirmou o ministro Fernando Bezerra. Destacou o envolvimento dos 11 estados que fazem fronteira com 10 países da América do Sul, e dos mais de 10 milhões de habitantes residentes nos 588 municípios brasileiros da faixa de fronteira.

O ministro da Integração Nacional anunciou o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) específico e prioritário para os municípios da faixa de fronteira. Também destinará recursos na ordem de R$ 600 milhões para a infraestrutura da Universidade de Integração Latino Americana (UNILA), de Foz de Iguaçu, que hoje é referência para a integração dos países sul americanos.

No evento, foram apresentados temas em forma de painel. No primeiro, apresentou-se o tema sobre oportunidades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas de fronteira, destacando a importância de parques tecnológicos, envolvimento das empresas na inovação dos produtos para o enfrentamento da qualidade global.

No Painel 2 foram abordadas as questões sobre gestão e infraestrutura fronteiriça, apresentando exemplos dos modelos europeus e brasileiros, tanto nas ações governamentais de relações exteriores, como ações e gestões das questões de fronteira em saúde e em acordos binacionais.

A produtividade e sustentabilidade como fatores de desenvolvimento e cooperação fronteiriça foi o tema apresentado no Painel 3, com a participação de entidades governamentais e não governamentais brasileiros e europeus, que abordaram modelos de integração, arranjos produtivos locais, estudos e pesquisas das potencialidades das regiões fronteiriças.

Nesta sexta-feira (25), ocorre o I Encontro Anual de Núcleos Estaduais de Fronteira, que discute as estratégias de gestão dos núcleos regionais de fronteira dos estados fronteiriços e a elaboração dos Planos Estaduais de Desenvolvimento e Integração Fronteiriços.

Participaram do evento organizações governamentais e não-governamentais do Brasil, de países latino americanos e europeus, representantes das localidades de faixa de fronteira, integrantes de núcleos e comitês de fronteira dos arcos norte, central e sul.

Representando o Comitê de Fronteira de Mato Grosso, estiveram presentes os deputados estaduais Ezequiel Fonseca e Airton Português, o secretário adjunto da Segurança Pública de MT, Alexandre Bustamante dos Santos, o prefeito de Reserva do Cabaçal, Nivaldo Coelho, o secretário executivo do Consórcio Nascentes do Pantanal, Dariu Carniel e assessoria técnica da Secretaria do Planejamento e da Casa Civil do Governo de MT.

A participação da comissão mato-grossense no evento está sendo fundamental para a elaboração do plano de desenvolvimento da região fronteiriça. Dando continuidade nas ações, o Comitê Estadual de Fronteira, junto com os municípios fronteiriços de Mato Grosso e Consórcios Intermunicipais, planeja a realização, nos próximos dias 9, 10 e 11 no município de Cáceres, um seminário técnico, objetivando a elaboração e discussão do plano de desenvolvimento.