A situação de calamidade das comunidades terapêuticas de Mato Grosso responsáveis pela internação de usuários de drogas, conforme consta de relatório do Conselho Federal de Psicologia (CFP), levou o senador Pedro Taques (PDT) a cobrar uma investigação rigorosa das Secretarias de Saúde e Segurança Pública e do Ministério Público Estadual (MPE).

Sob pressão dos dados alarmantes, Taques, presidente da Subcomissão de Segurança Pública do Senado, disparou ofícios para representantes das duas pastas e do MPE.

O congressista adianta que estará na pauta do Colegiado de Líderes a discussão sobre adoção de políticas públicas para conter o avanço das estatísticas sobre usuários de drogas.

"Estamos diante de uma questão de saúde e segurança pública. Penso que uma política pública baseada na prevenção e na repressão ao tráfico não se faz apenas com polícia. Mais que isso, precisamos discutir o tratamento para os dependentes químicos. A questão é urgente.”, avalia Taques, via assessoria.

Conforme o relatório do Conselho Federal de Psicologia, elaborado após vistorias em 68 instituições de 24 unidades da federação nos dias 28 e 29 de setembro, as comunidades terapêuticas Amparu Vida Serena (Várzea Grande) e Lar Cristão (Cuiabá) estariam violando a Lei Antimanicomial - que prega a integração social e familiar do dependente ao longo do tratamento, e não o isolamento.

A Amparu, segundo o estudo divulgado pelo jornal O Globo, é uma instituição evangélica onde os pacientes são obrigados a assistir ao culto, independente da crença individual.

"Lá, a prática é a chamada ‘Aprendizagem Rápida’, que consiste em acordar o interno às 4h da manhã para ele capinar um terreno por duas horas, sem intervalo para descanso”, consta do relatório.

O Lar Cristão também é uma instituição evangélica onde as pacientes seriam obrigadas a seguir as regras da igreja Assembleia de Deus. "Quem se recusa a obedecer fica sem refeição até mudar de idéia”, define a reportagem de O Globo.

Segundo o CFP, foram identificadas em todo o país irregularidades como castigo físico, tortura, falta de higiene, trabalho forçado, preconceito contra homossexuais, obrigação de seguir credos específicos, impedimento de comunicação com o mundo externo, situações de humilhação e falta de alimentação apropriada. Em muitas instituições, os pacientes são proibidos de ter relações sexuais.