A construção de um Centro Socioeducativo para Internação de Adolescentes em Juara é uma das prioridades para o município. É o que aponta o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), após reunião nesta terça-feira (06.12) com os juízes da 2ª Vara de Juara e de Juína, respectivamente, Wagner Plaza e Gabriel Silveira Mata. Conforme dados do Poder Judiciário, Juara registrou no ano passado 247 ocorrências envolvendo menores infratores, número bem acima do pólo Juína, com apenas 119 registros.
“A preocupação que os magistrados vêm trazer é devido à falta de espaço para abrigar esses menores infratores e ressocializa-los. O número de infrações penais praticadas por adolescentes é crescente em todo estado, e ainda mais preocupante na região de Juara, pois as ocorrências são cada dia mais frequentes”, alertou Riva.
Durante a audiência, os magistrados apresentaram a proposta para a construção do centro socioeducativo em Juara, com 50 vagas. O valor total da obra seria de aproximadamente R$ 8 milhões. “Existe a vontade de o município de Juara disponibilizar o terreno. A ideia é construir um centro para menores nas 11 cidades pólo do estado e um centro de tratamento de dependentes químicos”, informou Plaza.
Na oportunidade, o deputado Riva disse que vai trabalhar a proposta junto com os demais parlamentares das bancadas estadual e federal que são da região. “Vamos trabalhar para disponibilizar emendas para este projeto e iniciar uma conversa na busca de parcerias junto com os demais Poderes. O Governo precisa tomar uma atitude. Só vejo uma forma disso acontecer, que é investindo na educação e prevenção”, destacou o deputado, ao reafirmar a necessidade do Governo destinar 35% do orçamento para Educação. “A questão da violência é algo intrínseco às ações sociais e investimentos na área educacional com acesso ao Ensino Superior e melhorias da Educação Básica”, completou Riva.
“É preciso dar melhores condições e estrutura para atender esses jovens infratores. Até porque um dia eles são soltos, retornam ao convívio na socidade e precisam sair do sistema de ressocialização melhores do que entraram”, reforçou o juiz Gabriel Malta, ao apontar que é alto o índice de reincidência de crimes cometidos por jovens.
SITUAÇÃO - Hoje, Mato Grosso possui apenas duas unidades de internação para menores, o Centro Socioeducativo Pomeri em Cuiabá e a Delegacia Especializada do Adolescente em Rondonopólis, sendo que a primeira unidade está parcialmente interditada e, a segunda, só atende jovens em conflito com a lei que são do município. Além do próprio município, o Poló de Juína atende as comarcas de Juara, Tabaporã, Porto dos Gaúchos, Brasnorte, Colniza, Cotriguaçu e Aripuanã.
De acordo com informações da superintendente do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso, Lenice Silva dos Santos, hoje no Pomeri atende 111 adolescentes, dos quais 90 estão internados, 18 na ala provisória e três na ala feminina. “No orçamento do ano que vem está previsto recursos para construção dos centros em Tangará da Serra, Sinop e adequações em Rondonópolis. Inclusive, o deputado José Riva apresentou três emendas no orçamento para aumentar o valor do recurso. Já em Juína, há a previsão de uma casa de semi-liberdade para menores”, afirmou Lenice.
