“Se fosse sempre assim, teria vontade de viver mais uns 20 anos só para esperar a chegada dessas melhorias a todos os que tanto necessitam delas”, disse o presidente do Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso (ICEMAT), Angelo Alberto Santos de Lima sobre as emendas apresentadas pelo senador Blairo Maggi à Medida Provisória 549 – que reduz a zero as alíquotas do PIS e COFINS incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos sobre produtos utilizados por pessoas com deficiência.
Aprovada pela presidente Dilma Rousseff no dia 17 de novembro, a MP faz parte das ações previstas no programa do ‘Viver sem Limite’, envolvendo 15 ministérios que juntos disponibilizarão instrumentos capazes de ampliar a capacidade funcional das pessoas com deficiência. Entre os produtos beneficiados pela medida estão calculadoras e scanners equipados com sintetizadores de voz, lupas eletrônicas para pessoas com baixa visão, teclados especiais, próteses oculares e implantes cocleares — também conhecido como ouvido biônico.
Visando a eficácia na aplicação da MP, o senador Blairo Maggi apresentou emendas ao texto que atendem necessidades específicas dos deficientes visuais. Para tanto, o parlamentar buscou junto ao segmento em Mato Grosso as maiores dificuldades e reais chances de melhoria com a aprovação da medida pelo Governo Federal.
“Sabemos que uma coisa é o que fazemos no Congresso, as leis que ajudamos a ‘construir’ e outra é a realidade de cada pessoa em seu bairro, sua cidade, o convívio em sociedade e as reais necessidades que possui. Para evitar qualquer lacuna, aproveitando o alcance social dessa MP, fomos à fonte, ouvir quem realmente sabe nos dizer da importância dessa medida e o que por ventura estaria faltando ser contemplado no texto”, explicou Blairo ao justificar as propostas de emendas ao artigo 8º, §12º do texto original da MP 549 e o artigo 28º da Lei nº 10.865/2004, que tratam da inclusão de mídia (softwares) de leitores de tela que convertam caracteres em braille e programas de leitores que convertem texto em voz.
De acordo com informações do Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso, 23% da população no Estado tem algum tipo de deficiência, e 6% desse índice populacional seria somente de deficientes visuais. “Se levarmos em consideração que somente em Cuiabá temos pouco mais de meio milhão de habitantes, e no nosso Instituto apenas 183 cadastrados, me pergunto onde estaria o restante dos nossos irmãos que muitas vezes sofrem por falta de informação e acesso aos recursos disponíveis para melhorar nossa qualidade de vida? Precisamos de fato de pessoas comprometidas com a nossa causa, que nos ajudem a mudar essa realidade e o senador Blairo Maggi teve toda sensibilidade em nos ouvir antes de pleitear qualquer coisa no Congresso Nacional”, disse Angelo Alberto Santos de Lima ao ressaltar a iniciativa do parlamentar.
Segundo Angelo, programas de softwares com leitores de tela como, por exemplo, o Jaws custa aproximadamente R$ 4,5 mil e a licença é única por máquina. “No caso desse sintetizador de voz, que é capaz de ler na tela do computador o conteúdo para quem tem deficiência visual, a redução à zero do imposto baixaria consideravelmente o valor final do produto. Por isso, ressaltamos que a Medida Provisória é de grande importância para garantir a isonomia entre as pessoas visto que, a maioria dos cidadãos brasileiros com deficiência é pertencente à classe baixa, ou seja, sem condições financeiras para arcar com despesas tão altas”, frisou.
